O eleitor e a eleitora têm a data limite de 4 de maio para solicitar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a sua situação para votar nas eleições gerais. Após esse prazo, o cadastro eleitoral é fechado para organização das Eleições 2022.

Os jovens que completarem 16 anos até a data do pleito, marcado para o dia 2 de outubro, também já podem tirar o título. O voto é obrigatório para todos os brasileiros que têm entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos. É possível solicitar o alistamento eleitoral por meio do Atendimento Online do TRE-SP.

Título cancelado

O eleitor que estiver com o título cancelado por não ter votado ou justificado a ausência às urnas por três pleitos consecutivos ou por não ter comparecido ao cadastramento biométrico obrigatório em seu município deve regularizar a situação efetuando a operação de revisão para poder votar nas eleições deste ano.

Atendimento online

Antes de o eleitor solicitar a operação de revisão ou transferência, o primeiro passo é checar online se tem débito com a Justiça Eleitoral. Se tiver, basta emitir a guia pelo site do TRE-SP, efetuar o pagamento e aguardar um prazo de até cinco dias para processamento no sistema.

Consulte débitos eleitorais.

Após a quitação da multa, o eleitor deve solicitar a revisão ou transferência por meio do preenchimento do Formulário Título Net, anexando documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência, fotografia selfie com o documento e comprovante de quitação militar.

Vale ressaltar que neste momento o atendimento presencial nos cartórios eleitorais está suspenso, só sendo possível em casos excepcionais.

Para esclarecer dúvidas ou agendar atendimento presencial, em caso de necessidade comprovada, o eleitor pode entrar em contato por e-mail com a sua zona eleitoral. O e-mail é zexxx@tre-sp.jus.br, substituindo o xxx pelo número da Zona.

Eleições 2022

As eleições estão marcadas para 2 de outubro, data em que os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Prazo para emissão de título eleitoral e regularização termina em 4 de maio