A Prefeitura Municipal de Sorocaba recebeu, na última semana, decisão liminar do Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba (SP), que mantem, neste momento, a permanência do elefante asiático Sandro no Parque Zoológico Municipal de Sorocaba “Quinzinho de Barros”.

O pedido de liminar solicitando a transferência imediata do animal para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), localizado na Chapada dos Guimarães (MT), foi proposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e negado, em primeira análise, pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba.

O parecer técnico da Comissão de Destinação de Animais, realizado em 6 de abril deste ano, por dois profissionais – um médico veterinário e uma bióloga -, também serviu de base para o indeferimento da liminar.

No documento, os profissionais relatam que “a melhor opção seja a permanência do animal no Parque Zoológico Quinzinho de Barros, de forma que, atendidas às exigências legais, não há premissas capazes de justificar os riscos do transporte de longa distância, ou a exposição de um animal idoso a novas condições estruturais e de manejo por ele não habituadas, que podem acarretar prejuízos à saúde e bem-estar do espécime”.

Baixo-assinado

Devido a decisão do Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba da permanência do elefante no Zoo de Sorocaba, uma petição online intitulada “Lugar do Sandro é na manada e não no zoo! Chega de sofrimento!” foi criada a fim de recolher assinaturas pedindo a transferência do animal para o SEB. A petição já reúne, até o fechamento desta edição, quase 5 mil assinaturas na plataforma Change.

Relembre a recomendação de transferência do animal

A decisão de transferência do elefante Sandro para o Santuário de Elefantes Brasil foi tomada após recomendação da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Sorocaba. Na recomendação, o promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum alegou que, de modo geral, zoológicos “não atendem às necessidades de animais selvagens de grande porte no que tange ao espaço a eles destinados, bem como a estrutura que lhes permitam desfrutar de um ambiente o mais próximo possível ao seu habitat natural”. Outra desvantagem apresentada em relação aos zoológicos diz respeito ao impacto negativo dos sons a que os animais estão constantemente expostos, especialmente em decorrência da visitação do público.

Ainda de acordo com o documento, no santuário o elefante teria acesso a diversos bebedouros, tanque e lamaçais, contando, ainda, com um riacho sazonal e uma lagoa, além de substratos naturais, solo natural, areias, diferentes itens alimentares que não podem ser proporcionados pelo zoológico e que possibilitam uma maior diversificação em sua alimentação. Além disso, o santuário não é aberto ao público, representando benefício ao animal.

Decisão judicial mantém elefante Sandro no zoo de Sorocaba