A Prefeitura de Itapetininga deverá receber neste segundo semestre R$ 1.403.746,03 para aplicar em projeto de cultura que envolvam artistas locais. Este aporte financeiro foi aprovado pela Câmara dos Deputados através da Lei de Incentivo à Cultura, Paulo Gustavo, promulgada no início do mês de julho.

A atriz e produtora cultural, Érica Assayd Azevedo relembra que em 2020 com o edital chamado Lei Aldir Blanc foi a primeira vez que um subsidio aconteceu no município. O valor foi de R$1.137.689,79 e possibilitou a realização de, aproximadamente, 50 projetos culturais.

“A partir do que edital movimentou pudemos ter um panorama do potencial cultural da cidade e consequentemente ficou evidente que existe um setor que estava invisibilizado. O que tínhamos até então eram eventos pontuais anuais, que beneficiavam os mesmos grupos, ou então artistas de fora”, relembra Érica.

Para produtor e rapper Dabliueme os editais contribuem para valorização dos artistas. “São inúmeros produtores independentes nas periferias que tem ótimos projetos, mas não têm recurso pra realizá-los e, na maioria das vezes, são atividades que beneficiam uma comunidade inteira”, alerta.

Érica ainda destaca a efetividade dos editais, não apenas para o setor cultural, mas para a economia local. “Pudemos comprovar que os editais facultam atividades socioculturais, pois possibilitam produções mais inclusivas, horizontais - muitas vezes mais especializadas - e pertinentes ao público a que se destinam. Eles ainda, geram empregos e renda para trabalhadores de diferentes setores. A cultura viva move a economia da cidade como um todo”, destaca.

Este montante que deve chegar aos cofres do município ainda em 2022, vai ser dividido por categorias. O valor para produções audiovisuais é de R$ 743.633,53. Apoio as salas de cinema terá disponível R$ 170.043,95. Já a capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras terá R$ 85.382,96. As demais áreas da cultura que não se refere audiovisual terão disponíveis R$ 404.685,59. A informação é do próprio Governo Federal.

Questionado sobre as dificuldades do setor cultural do município, Dabliueme é categórico. “Estamos atrasados”. Para o rapper falta por parte do Poder Público um planejamento técnico paro setor. Ele afirma que mesmo sem esta organização os artistas se movimentam e realizam projetos, porém “sem o recurso do edital eu não ia conseguir remunerar os participantes dignamente. No projeto “Eu falo Xé”, no qual eu fui um dos contemplados paguei artistas, fotógrafos, editores, diretores, figurinista, câmeras e outros profissionais”, relembra.

Érica também foi contemplada no edital anterior, realizou o festival de música chamado Itapê Canta. “Pouca gente sabe quanto custa uma produção. Só no projeto que trabalhei tinham em torno de 40 trabalhadores envolvidos, entre técnicos de som e luz, funcionários para montagem de estrutura, aluguel de equipamento, produtora de live, maquiadora, cabeleireira, assistentes de produção, pessoal de apoio na divulgação, gente no marketing, apresentadores e produtores. É preciso pagar todo mundo dignamente. Uma produção cultural gera emprego e renda, gastos em comércios e serviços. O setor cultural anda de mãos dadas com a economia”, diz a atriz e produtora.

A transferência dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas, se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período.

Outro lado

O Jornal Correio entrou em contato com a Prefeitura de Itapetininga e questionou se ela já planeja o novo edital. Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que aguarda a publicação de uma plataforma eletrônica do Governo Federal para apresentação do Plano de Trabalho, nos prazos definidos em lei.

Cultura receberá R$ 1,4 milhões da “Lei Paulo Gustavo” para artistas locais