Nos últimos anos, uma tendência inovadora tem ganhado espaço nas grandes cidades, impulsionando uma transformação na paisagem urbana e na interação das pessoas com o espaço público: os parklets. Essas pequenas extensões de calçada, muitas vezes construídas sobre vagas de estacionamento, vêm redefinindo a forma como encaramos a utilização das ruas e praças em ambientes urbanos densos. Em Itapetininga, a prefeitura regulamentou a construção desses espaços. A regulamentação deve impulsionar a instalação destes dispositivos no município. De acordo com a Prefeitura, a publicação do decreto, além de oportunizar à iniciativa privada, a instalação do equipamento, não onerando o Poder Público, dá autonomia à Administração Municipal, de acordo com análises preliminares e a critério da municipalidade, de implantar espaços que contribuam com os aspectos urbanísticos do município, acompanhando o desenvolvimento urbano e turístico de Itapetininga e criando áreas arquitetonicamente integradas a locais urbanizados. O Senac Itapetininga, sob a liderança de sua gerente, Fabiana Martins Vilela, tem como objetivo promover a convivência e a interação entre os alunos, colaboradores e a comunidade local e para isso deve inaugurar no primeiro semestre de 2024 um parklet em frente à unidade. De acordo com a gerente, o objetivo é ampliar a possibilidade de área de convivência e alimentação dos estudantes. “O Senac Jabaquara, na capital, tem e nos motivou pela utilidade e beleza também”. Entre os benefícios apontados que levaram o Senac a pensar no dispositivo, estão maior integração entre os estudantes e a comunidade, além de contribuir com a preservação do local. “A ideia é ser um ambiente confortável, aconchegante e integrador com mesas, cadeiras, ombrelones e livros”, explica Vilela. A instituição planeja envolver os alunos e professores na manutenção e uso do parklet por meio de divulgações e ações educacionais que estimulem a utilização do local, como também o acompanhamento para valorização da comunidade e do relacionamento com os estudantes e a unidade. O Decreto que regulamenta a instalação de Parklets em Itapetininga foi assinado no dia 31 de julho. O empresário que tiver interesse na instalação do dispositivo em frente a sua empresa/comércio precisa passar por um processo de aprovação como prevê o decreto. O interessado deve protocolar um pedido de instalação e manutenção de parklet; o projeto deve incluir informações detalhadas sobre a instalação, incluindo dimensões e equipamentos; a Secretaria de Trânsito publicará um edital para conhecimento público e permitirá manifestações de interesse ou contrariedade; a decisão sobre a instalação será tomada com base no interesse público; a permissão de uso terá um prazo máximo de 3 anos, prorrogável. Confira o que prevê o decreto Uso Comercial: Estabelecimentos comerciais podem utilizar parklets para solucionar problemas de espaço físico limitado. O acesso ao parklet não pode ser controlado pelo estabelecimento, deve ser de uso público. Requisitos Técnicos: A instalação do parklet deve seguir requisitos técnicos, incluindo aprovação do projeto pela Secretaria de Obras e outras secretarias relevantes. Deve atender às normas de acessibilidade. Deve respeitar limites de largura e comprimento estabelecidos. Não pode prejudicar a infraestrutura urbana, como faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, etc. Não deve dificultar a visibilidade em áreas de cruzamento. Responsabilidades do Permissionário: O permissionário é responsável pela instalação, manutenção, limpeza e remoção do parklet. Deve garantir a segurança do mobiliário e dos usuários. Deve instalar placas indicativas de permissão de uso e do caráter público do espaço. Deve cumprir prazos para a conclusão dos serviços de instalação. Rescisão do Contrato: O contrato de permissão pode ser rescindido em caso de descumprimento das condições estabelecidas. Em caso de descumprimento, o permissionário é responsável pela remoção e restauração do logradouro público. Abandono do Parklet: Se o parklet for abandonado pelo permissionário, a Prefeitura pode removê-lo, e os custos são de responsabilidade do permissionário.

Agora regulamentados, Parklets são solução para uso do espaço na cidade