Os produtores culturais de Itapetininga enfrentam um impasse no pagamento dos recursos da Lei Aldir Blanc. O montante de mais de R$ 1,2 milhão, que deveria ter sido repassado aos beneficiados em 20 de dezembro de 2024, segue retido, gerando revolta entre cerca de 200 a 300 artistas e fomentadores. O tema chegou a ser debatido na última segunda-feira, dia 03 de fevereiro, durante sessão da Câmara Municipal, onde um grupo de 25 pessoas contempladas pelo edital compareceu em forma de protesto. [caption id="attachment_51861" align="alignleft" width="300"]

Foto - Arquivo pessoal[/caption] A verba, que deveria ter sido paga no ano passado, agora será submetida a um novo processo legislativo devido à sua incorporação como superávit financeiro, o que exige uma nova audiência pública e votação. O atraso levantou questionamentos por parte dos vereadores sobre a gestão da Secretaria de Cultura do município e a falta de transparência na comunicação com os beneficiados. Durante a sessão, os vereadores Itamar Martins (PL), Eduardo Codorna (PL), Dr Mário Carneiro (União) e Bispo André Bueno (Republicanos), comentaram sobre a demora da administração municipal no repasse e destacaram a necessidade de rapidez no processo. O vereador Itamar Martins ressaltou a importância da mobilização popular e cobrou respostas do Executivo. “Já era para ter sido pago. Já tivemos audiência pública. E agora, por ser um novo orçamento, vamos fazer de novo uma nova audiência. O que me estranha é que parece que só agora perceberam que vocês estavam cobrando. Esse projeto entrou na casa hoje mesmo. Parabéns! Vocês têm que vir cobrar mesmo, porque se não cobrar, não sai”. Já o vereador Eduardo Codorna destacou a falta de comunicação entre a administração municipal e os contemplados, o que gerou incerteza e indignação. “Há uma falha de comunicação entre a administração e os partícipes da sociedade. As pessoas ficam sem informação e precisam recorrer a manifestações públicas para serem ouvidas. O dinheiro já entrou, mas agora está como superávit do ano passado, exigindo nova autorização para ser usado. Isso gera burocracia desnecessária e atrasa ainda mais os pagamentos”. “Provavelmente, isso foi erro da Secretaria de Cultura. Sabe por que não me surpreende? Ano passado, fui três vezes na Secretaria de Cultura e o secretário nunca estava lá. Até daria um prêmio para quem conseguir achá-lo. Isso aqui precisa de colaboração, senhor prefeito. A cultura é essencial, e essa Secretaria precisa de mais compromisso”, diz Codorna. De acordo com Luna Formaggi, uma das contempladas pela Lei Aldir Blanc, cerca de 200 pessoas foram prejudicadas nos atrasos dos pagamentos. “O processo de seleção levou meses, em uma ampla concorrência. Entregamos todos os documentos, assinamos um contrato onde dizia que os pagamentos seriam feitos até o fim do ano de 2024, mas desde então, não tivemos esse pagamento”. [caption id="attachment_51862" align="alignright" width="300"]

Foto - Arquivo pessoal[/caption] Formaggi continua a explicar que, ao procurarem a Prefeitura de Itapetininga, foram informados através de uma nota que o pagamento seria realizado até o dia 31 de janeiro de 2025. “Tentamos entrar em contato durante todo o mês de janeiro, mas não tivemos respostas. Fosse por e-mail, ligação ou até mesmo diretamente na Secretária de Cultura e não encontrávamos o secretário. Mesmo tentando informações em outros setores da prefeitura, não éramos informados corretamente sobre”. “Gostaríamos de entender o motivo do atraso. São mais de 50 projetos selecionados com uma grande verba, envolvendo centenas de profissionais. Temos um grande impacto econômico negativo com esses atrasos. Existe até uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas onde fala que a cada R$ 1,00 investido em cultura, existe um retorno de R$ 1,80. Então, quando falamos desses investimentos que o governo federal realiza, nós falamos de projetos que impactam diretamente na economia da cidade”. O estudo citado por Luna é o “Estudo de Avaliação e Levantamento de Indicadores do Impacto Econômico e Social de Programas de Fomento Direto à Cultura e Economia Criativa”, encomendado pela Associação Paulista dos Amigos da Arte e realizada pela Fundação Getulio Vargas, no ano de 2022. Segundo a beneficiada, um exemplo dos atrasos são os preparativos para o carnaval itapetiningano. “Estamos a um mês dessa grande festividade e até o momento, não temos nada certo. Esse é um dos exemplos de quando a cultura movimenta diretamente a economia de um município”. Agora, o projeto tramita em regime de urgência e a expectativa é que ele seja votado na próxima sessão da Câmara. Em nota, a Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informou que devido ao fechamento do exercício fiscal de prestação de contas de 2024, o pagamento foi reprogramado para 2025. No momento, se encontra na Câmara Municipal, solicitação de abertura de crédito especial para esta finalidade e, assim que aprovada pelo Legislativo, o pagamento será realizado o mais breve possível, de acordo com os prazos legais estabelecidos pelo Governo Federal. A Prefeitura de Itapetininga reitera que está comprometida em agilizar o pagamento dos recursos da Lei Aldir Blanc aos artistas e trabalhadores da cultura do município. Para ler mais notícias como essa, acesse a área de Cultura & Comportamento.

Atrasos nos pagamentos em lei cultural geram protestos em Itapetininga