A prefeitura de Itapetininga espera arrecadar R$ 24 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018 e R$ 9 milhões com a cobrança da taxa do lixo. Aproximadamente 60 mil carnês começarão a ser entregues a partir da primeira quinzena de março.
O imposto sofrerá um reajuste de 2,7%, de acordo com a correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação acumulada no período de um ano. A variação do tributo é menor em relação ao ano passado, quando o reajuste aplicado foi de 7,8%.
Segundo a prefeitura, a previsão é que a data para o primeiro vencimento seja 20 de março, com 10% de desconto para pagamento à vista. O contribuinte que não receber o carnê até a segunda semana de fevereiro deverá requerer a 2ª via no setor de atendimento munido do carnê do exercício anterior e documentos pessoais.
Além do reajuste, os contribuintes também receberão no carnê a taxa do lixo. A cobrança irá substituir as taxas de limpeza pública e conservação de vias e será cobrada com base na área construída dos estabelecimentos domiciliares, comerciais e industriais.
Para casa com até R$ 100 m² de construção o valor será de R$ 67, 50. Acima de 400 m² de construção será cobrado o valor de R$ 496. Os estabelecimentos comerciais e industriais sentirão mais a mudança. As taxas para cadastros comerciais varia de R$ 410 a R$ 1500. Já para cadastros industriais, a taxa pode chegar a R$ 9 mil.
Segundo a prefeitura, a forma anterior da cobrança da taxa, além de onerar demasiadamente alguns contribuintes, também tem acarretado prejuízos aos cofres municipais, na medida em que a arrecadação tem sido significativamente inferior ao custo para a realização desses serviços. “Isto porque, não é levado em consideração o volume do lixo efetivamente produzido em cada imóvel, mas sim a testada do imóvel.
Saiba quando há
isenção do IPTU
Quem comprovar judicialmente a adoção de crianças ou adolescentes até 14 anos; ex-combatentes da 2ª guerra mundial; áreas destinadas à prática de esportes; aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda, desde que a renda mensal não ultrapasse a dois salários mínimos.; sede de entidades ou associação desportiva, sem fins lucrativos e declaradas por Lei de utilidade pública; Companhias ou Cooperativas Habitacionais; Empresas que vierem a se estabelecer no município, de acordo com o número de funcionários, e prazos estabelecidos; moradias de até 48 m2 de área construída; portadores de Neoplasia, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e Insuficiência Renal Crônica; produtores Rurais, devendo ser comprovado pelo contribuinte através das notas fiscais emitidas. Cada uma destas situações possuem regras específicas que devem ser seguidas. Para ficar isento do imposto, o cidadão deve fazer um requerimento na prefeitura e levar documentos comprobatórios da situação alegada.

Prefeitura estima arrecadar R$ 33 milhões com IPTU