Moradores protestam contra as taxas de “Lixo” e “Proteção e Desastre” que chegaram junto ao carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nesta semana. As duas cobranças foram instituídas e tiveram as bases de cálculo alteradas no ano passado. De acordo com a Prefeitura, 60 mil carnês foram entregues. A expectativa é que sejam arrecadados mais de R$ 30 milhões.
O servidor público Alan Leite afirma que está revoltado com as cobranças. Ele diz que a taxa de lixo que chegou junto ao carnê de IPTU pulou de R$ 18 para R$ 433. Morador do bairro do Mato Seco, o seu imóvel é considerado de área urbana, mas ele afirma que não há serviço de coleta de lixo no local. “Na minha opinião, é um valor abusivo e o serviço também não é feito”, reclama.
Ele e um grupo de pessoas estão mobilizando a população para comparecer na próxima sessão da Câmara Municipal, na segunda-feira, dia 12, para protestar contra a taxa de lixo. “É um absurdo colocar essa taxa para a população. Está difícil para todo mundo. As pessoas estão sem condições de pagar um valor abusivo desse”, reclama o morador.
O morador do Jardim Monte Santo, Manoel Antunes, também está revoltado com a cobrança. Ele afirma que vai entrar na Justiça. “Como a prefeitura pode cobrar uma taxa de locais de onde não é feito o serviço?”, pergunta o morador. Ele disse que quando era cobrada a taxa de limpeza e conservação pagava R$ 37, mas agora o valor saltou para R$ 135 com a mudança para a taxa do lixo.
A taxa de lixo será cobrada pela primeira vez e substituirá as taxas de limpeza pública e conservação de vias e é calculada com base na área construída dos estabelecimentos domiciliares, comerciais e industriais. Para casa com até R$ 100 m² de construção o valor será de R$ 67, 50. Acima de 400 m² de construção será cobrado o valor de R$ 496. Os estabelecimentos comerciais e industriais sentirão mais a mudança. As taxas para cadastros comerciais varia de R$ 410 a R$ 1500. Já para cadastros industriais, a taxa pode chegar a R$ 9 mil.
Segundo a prefeitura, a forma da antiga de cobrança da taxa, além de onerar demasiadamente alguns contribuintes, também tinha acarretado prejuízos aos cofres municipais, na medida em que a arrecadação tem sido significativamente inferior ao custo para a realização desses serviços. A prefeitura informa que dos aproximadamente 60 mil imóveis cadastrados, apenas 35,30% sofreram o reajuste com a aprovação da Taxa de Lixo.
Sobre a taxa de “Proteção e Desastre” informou que tem base na Lei Complementar nº 139, de 28 de novembro de 2017 e é calculada da seguinte forma: R$ 0,76 por metro quadrado de construção para imóveis residências e R$ 1,14 (o metro quadrado de construção para imóveis não residenciais.
Segundo a prefeitura, o recurso serve para custear as atividades da Defesa Civil, proteção a desastres, busca e salvamento de pessoas, primeiros socorros, em caso de queimadas, afogamento e calamidade pública, prevenção de acidentes relacionados com edificações e construções.

Arrecadação
A secretaria Municipal de Finanças informou ao Correio de Itapetininga nesta quinta-feira, dia 11, que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018 em Itapetininga sofrerá um reajuste de 2,7%, de acordo com a correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação acumulada no período de um ano. A variação do tributo é menor em relação ao ano passado, quando o reajuste aplicado foi de 7,8%. Caso o contribuinte não receba o seu carnê, por falta de atualização de dados cadastrais, os mesmos poderão solicitar 2ª via junto a uma das Unidades do Atende Fácil ou pelo site da Prefeitura através do link: www.itapetininga.sp.gov.br Portal do Cidadão.

Moradores reclamam de valor das taxas do ‘lixo’ e ‘desastre’ no IPTU