A Prefeitura de Itapetininga quer celebrar um empréstimo de R$ 6, 6 milhões com a Caixa Econômica Federal para instituir o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). O projeto passou em primeira votação na Câmara Municipal na última segunda-feira, dia 2, e deve ser aprovado em segunda votação na próxima segunda-feira, dia 9.
Com o programa, o município pretende adotar iniciativas de melhoria na gestão fiscal e administrativa com foco no aumento da arrecadação, no desempenho mais ágil e eficiente de serviços prestados ao cidadão e a redução de despesas com a implantação de sistema próprio integrado de gestão pública estruturado da área de Tecnologia da Informação (TI).
Uma das ações do programa será a aquisição de produtos e serviços para atualização da base cartográfica municipal, formação de cadastro territorial multifinalitário e desenvolvimento de sistema para manutenção da base cadastral imobiliária georreferenciada.
O programa também ira permitir a criação de um Sistema Próprio Integrado de Gestão pública, criando o Departamento de Tecnologia da Informação (TI), ampliando o espaço físico, aquisição de equipamentos modernos, contratação através de concurso de recurso humano especializado na área.
A Prefeitura de Itapetininga também irá contratar uma empresa para digitalização de documentos e outra para recuperação da dívida ativa do município, com revisão e avaliação de cadastro da dívida ativa.
Também vai substituir equipamentos de informática, veículos e motos para atender às necessidades dos departamentos que podem ser contemplados pelo projeto. Outra ideia é realizar capacitação continua para servidores de diversos setores.
Com o programa, a prefeitura afirma que terá oportunidade de realizar mudanças culturais e estruturais necessárias à reversão do quadro atual por meio de mecanismos e metodologias adequadas à modernização administrativa e fiscal aprovadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Por meio deste projeto, espera criar condições para que a administração municipal possa alcançar maior autonomia no que tange ao planejamento e, assim, melhorar o desempenho de suas funções socais, minimizando as disparidades técnicas e operacionais existentes e que se estabeleçam as bases para a integração dos diferentes sistemas fiscais e administrativos.
“Em muitos municípios, inclusive o nosso, já foi implantado parte desse programa conseguindo grande avanços, com melhoria na arrecadação, aquisição de bens, capacitação de servidores, pós-graduação para funcionários, implantação de atende Fácil do Paço Municipal e Vila Rio Branco e reforma do auditório municipal”, justifica a prefeitura.
Outros pontos destacados, segundo a prefeitura, são a transparência e responsabilidade na administração pública, recursos humanos, dimensionando o quadro de pessoas, métodos e instrumento de planejamento na elaboração do orçamento municipal, integrar administração financeira e implantar controles automatizados.
“Com isso teremos um grande avanço administrativo, sem onerar verba de outros setores, como social, educação, saúde, obras, meio ambiente e outros. Teremos um melhor planejamento e controle, diminuindo as nossas despesas, aumentando nossa receita e oferecendo serviços de melhor qualidade aos cidadãos itapetininganos”, diz.
Além de passar pela votação na Câmara Municipal, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Unidade de Coordenação de Programas (UCP) do Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Município vai gastar R$ 6 milhões para modernização da máquina