A Prefeitura de Itapetininga iniciou o programa de “adoção” de praças públicas na cidade pela iniciativa privada. O edital foi aberto nesta semana e coloca a disposição 189 praças e áreas verdes e 20 campos de futebol espalhados pelo municipio. Em troca, a empresa poderá exibir sua marca numa placa no local.
De acordo com o Secretário de Administração, a ideia do projeto é que empresários adotem uma praça ou até mesmo criem uma nova área verde. “O chamamento público para o programa de parceria é para entidades da sociedade civil, amigos de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas para a construção, manutenção, recuperação, reforma, transformação e conservação de praças públicas, esportivas, áreas verdes ou de lazer ou outros espaços públicos”, explicou.
Para participar do programa, o interessado precisa elaborar um plano de trabalho, que será avaliado por uma comissão formada por funcionários de diversas secretarias. A fiscalização dos espaços públicos adotados será feita por gestores das secretarias municipais. O Termo de Parceria terá prazo de vigência de, no mínimo de um ano, prorrogável por acordo entre o município e o colaborador.
A entidade poderá instalar placas de divulgação na área adotada, na medida padrão de no máximo 1,50 x 1,00 metros, de dupla face, conforme modelo aprovado pela Prefeitura. Será permitida a instalação de uma placa a cada 200 metros quadrados ou, se for jardim ou canteiro central, de uma placa a cada 200 metros lineares. O conteúdo da placa deverá ficar adstrito ao objeto do instrumento de cooperação e ao nome dos partícipes.
Os documentos de participação deverão ser entregues conforme edital até o dia 23 de maio, às 10h. O edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao, no ícone “chamada pública”.

PPP
O programa de adoção de praça só é possível por conta da lei de de Parceria Público-Privado (PPP) de autoria da prefeita Simone Marquetto (MDB) em vigor desde março do ano passado.
O programa é destinado a promover, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização de parcerias público- privadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Consistem em mecanismos de colaboração entre o Município e os agentes do setor privado. A parceria público-privada é um contrato administrativo de concessão.
De acordo com o projeto, o PPP estabelece que os contratos com a iniciativa privada poderão envolver desde a implantação como a ampliação, melhoramento, reforma, manutenção e gestão de infraestrutura de prédios e serviços públicos.

Prefeitura coloca 189 praças para ‘adoção’