A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, na última segunda-feira, dia 18, um novo projeto que concede reposição de 2,76% nos vencimentos dos servidores municipais correspondentes ao IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). A revisão salarial proposta pela prefeita Simone Marquetto (MDB) havia sido barrada pelo próprios vereadores no dia 4 de março.
Na ocasião, vereadores da base da prefeita decidiram seguir a oposição que se posicionou contra o reajuste porque considerou que estava abaixo do esperado. Na iminência de deixar os servidores sem o reajuste, os vereadores decidiram protocolar um projeto novamente que foi aprovado por unanimidade.
Os 3.795 servidores municipais terão reposição de 2,76% em seus vencimentos. A reposição corresponde ao IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) e é retroativo a 1º de maio de 2018.
Na prefeitura, a revisão salarial também se extende aos servidores inativos, pensionistas e funcionários do Serviço de Previdência Municipal (Seprem) e também para os inativos e pensionistas cujos beneficios foram concedidos antes da criação do Seprem e que são de resposanbilidade da prefeitura.
O projeto de lei aponta que a folha de pagamento dos servidores, com o reajuste, consumirá 44, 85% da receita do município em 2018. O comprometimento orçamentário deve chegar a 47, 27% em 2020. O limite constitucional prudencial é 51%.
A Câmara Municipal também aprovou a correção no mesmo percentual da prefeitura aos servidores da casa. Na Câmara, a Revisão Geral Anual dos salários vai beneficiar 42 servidores ativos e dois inativos. Segundo a Câmara, o orçamento para o custeio de pessoa e encargos da Câmara é de R$ 10 mlhões. Além dos dos servidores, a Câmara Municipal mantém 19 vereadores e 26 servidores comissionados.

Críticas
A prefeita criticou os vereadores da oposição após a Câmara Municipal rejeitar o projeto. “A população de Itapetininga pôde perceber o peso de um voto do legislativo, quando os vereadores de oposição, em uma sessão usada como “palanque eleitoral”, retiraram o direito do “dissídio salarial” de funcionários públicos, argumentando uma reivindicação de aumento salarial, mesmo tendo conhecimento de que a data base instituída por lei em Itapetininga é o mês de maio e que estamos em um ano eleitoral, sendo permitido, portanto, apenas a reposição inflacionária”, disse em carta aberta.

Câmara aprova novo projeto de revisão salarial dos servidores