A agricultura, apesar de ser forte no Estado de São Paulo, ainda tem uma estrutura precária para atender os produtores rurais. Segundo o engenheiro agrônomo, Abelardo Gonçalves Pinto, há muito a avançar para levar a assistência técnica e extensão rural (Ater). Ele aponta que o Estado possui cerca de 600 agrônomos, veterinários e zootécnicos nas estruturas da Cati. “Seria necessário o triplo”, estima.
Gonçalves, que participou como um dos debatedores da 12ª edição do Congresso Paulista de Agronomia no Sesi, avalia que São Paulo precisa de uma extensão rural de maior qualidade e de maior abrangência. O agrônomo, que tem doutorado pela Unicamp, informou que o Estado conta com 330 mil propriedades rurais, que são atendidas a maioria pelas Casas de Agricultura ou pela assistência privada. Sendo que 240 mil são pequenas propriedades que praticam agricultura familiar.
Um dos desafios é o agricultor melhorar a sua organização para reivindicar com mais força. “As manifestações são esporádicas e individuais.” Em sua opinião, o homem do campo precisa encontrar mecanismo de diálogo constante com os poderes públicos. Mas a maioria absoluta “vive em sua propriedade isoladamente”.
Ele explica que o governo estadual tem conhecimento que faltam agrônomos nas propriedades rurais para aperfeiçoar os sistemas de produção , serviços e renda para melhorar a qualidade das famílias rurais. “Mas alegam que tem poucos recursos e que as prioridades são saúde e educação. É aplicado só 0,05% na agricultura”, relatou. Apesar de garantir a segurança alimentar da população, a sociedade urbana não valoriza o trabalho do produtor rural e quase desconhece essa atividade.
Sobre as eleições municipais e como os futuros prefeitos podem colaborar, o engenheiro não acredita muito no interesse do Executivo municipal. “Não rende votos. São poucos na área rural, a maioria da população mora na cidade”, diz o pesquisador da Unicamp.
Entretanto, se os prefeitos quisessem colaborar com o setor rural poderiam apoiar o associativismo, a formação de cooperativa, os créditos em subsídios. “Alguns prefeitos remuneram os produtores que preservam o meio ambiente, como faz a cidade de Extrema (MG).”
Também deveriam levar melhores equipamentos públicos, com posto de saúde, escolas, transporte de lixo. E também facilitar o acesso aos mercados regionais. Um das mais graves distorções, conforme aponta o pesquisador da Unicamp, é que os filhos dos produtores ao verem a estagnação vivida pelos pais são atraídos para a cidade. “A atividade no campo não consegue reter esse jovem”, completa.

Meio ambiente
O secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf-SP), José Luis Pontes, afirmou que um dos desafios é a regularização das propriedades rurais com o novo código ambiental, que foi suspenso no início do ano por decisão do Tribunal de Justiça (TJ). “Há uma insegurança jurídica”, relata.
Na lei anterior, não era possível computar como Área de Preservação Permanente (APP) na Reserva Legal. Com isso, as áreas nativas alcançavam entre 50% e 60% em algumas propriedades. O que, segundo o dirigente, inviabiliza a produção. A nova lei permite que a APP possa ser somada junto a Reserva Legal quando exceder a 25% da propriedade, no caso de pequenas propriedades e 50%, no caso das demais propriedades.
Também não havia distinção entre o grande e o pequeno proprietário, acrescenta Pontes. “Não seria possível implantar toda a produção naquela área (reduzida)”, diz. Havia também o impasse sobre as áreas que já tinham o uso consolidado. “Teria que fazer recomposição de uma faixa.” Essas regularizações foram paralisadas no Estado de São Paulo.

Planos Municipais
Para que os futuros prefeitos colaborem com a agricultura e a pecuária local, o secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf-SP), José Luis Pontes, explica que o primeiro passo seria traçar o plano de desenvolvimento da agropecuária. Verificar as necessidades e buscar apoio junto aos governos estadual e federal.
Atualmente, o trabalho dos prefeitos se resume a conservação de estradas. “Tem que ir muito além.” Outro passo seria a organização em cooperativas, o acesso aos mercados, transportes de mercadoria e melhoria dos serviços públicos na área rural e contratação de profissionais, como agrônomos.

Prefeitos precisam investir em apoio técnico na agricultura