O orçamento municipal foi aprovado na primeira discussão na segunda-feira, dia 21, com receita estimada em R$ 436 milhões em 2017. Na administração direta, a prefeitura terá R$ 379,2 milhões. O restante será repassado para o Serviço da Previdência Municipal (Seprem) que irá receber R$ 46,8 milhões e para a Câmara Municipal, foi definido o repasse de R$ 10,7 milhões.
As pastas de Cultura, Esporte e Promoção Social ganharam R$ 4,5 milhões no orçamento municipal. Cultura e Esporte terão, cada uma, mais R$ 1 milhão. Já a Promoção Social, que atende famílias em vulnerabilidade social, sobretudo crianças e adolescentes, terá R$ 2,5 milhões. Foram cortadas verbas nas secretarias de Obras e Administração.
Segundo o vereador Mauri de Jesus (PDT), a medida de injetar recursos nestas três áreas foi uma solicitação do Promotor de Justiça da Criança e Adolescente, Leandro Conti. O prefeito Hiram Júnior (DEM) atendeu ao pedido e encaminhou as adequações para os vereadores, que já aprovaram na primeira votação.
Na próxima segunda-feira, dia 28, os vereadores devem aprovar na segunda e última votação. Depois o projeto deve seguir para o Executivo até 15 de dezembro. De acordo com Mauri, o orçamento é “perfeitamente realizável” e ele avalia que a arrecadação deverá crescer um pouco mais do previsível. Segundo ele ainda, o dinheiro dará para atender “as principais áreas que é educação e saúde, que são as prioridades da gestão Simone Marquetto.”
Mauri, que deverá integrar o futuro governo no cargo de relação institucional principalmente com a Câmara, disse que Simone pediu que os vereadores não apresentassem emendas para que o orçamento fosse aprovado o mais rápido possível e que as transposições de verbas fossem feitas após a posse. “Com a realidade já conhecida, as mudanças seriam feitas com o envio de projetos”, afirmou.
Mesmo assim algumas emendas foram apresentadas. O vereador Itamar Martins (PRB) solicitou R$ 500 mil para a Guarda Municipal. Ele alegou que os serviços dos policiais estão cada vez mais precários devido à falta de condições adequadas. “Acho que a Guarda Municipal tem que ser valorizada. Entraram 38 novos servidores nesta área, precisam de equipamentos. Não podem viver de doações”, disse Itamar.
O vereador Fuad Isaac (PT) fez duas emendas para o campus de Itapetininga do Instituto Federal, sendo uma para a construção de uma pista de atletismo que poderia ser utilizada pela rede municipal no valor de R$ 600 mil e outra para a construção de um galpão para o Parque do Conhecimento orçada em R$ 500 mil. Toninho Marconi (PSL) pediu R$ 80 mil para cursos no Distrito do Tupi e Marcus Tadeu (PSDB) mais R$ 120 mil para quatro entidades assistenciais.

Saúde e Educação
Novamente a Secretaria Municipal de Educação terá a maior fatia do bolo: R$ 124,3 milhões. A área da Saúde possui a segunda maior participação com R$ 112,9 milhões. A Secretaria de Administração tem uma receita inicial de R$ 61,2 milhões, já a de Obras conta com R$ 33 milhões para suas atividades de manutenção e de novos serviços.
Na proposta enviada, o futuro prefeito poderá suplementar em 20% o orçamento municipal, conforme informações do artigo 6º. “Fica o chefe do Poder Executivo a abrir por decreto, no curso da execução orçamentária, créditos adicionais suplementares em até 20% da despesa total fixada na Lei Orçamentária para o exercício de 2017”, diz o artigo.

Cultura, Esporte e Promoção ganham R$ 4,5 mi