Na última semana, Itapetininga presenciou dois casos bárbaros de violência contra mulher: o estupro seguido de assassinato de Rosalina dos Santos, de 66 anos; e o assassinato de Sandra Regina Silva, vítima do namorado. Entretanto, no próximo 8 de Março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e a luta contra violência é uma das bandeiras do dia em que o protagonismo é feminino.
Atualmente tem se falado muito sobre o conceito do crime de feminicídio. Segundo o Dossiê Violência contra as Mulheres do Instituto Patrícia Galvão, feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher.
A educadora e socióloga de Itapetininga, Flávia Blümer, explica que feminicídio é uma expressão sociológica. “Não estamos falando só da violência contra a mulher que pode levar ao óbito ou não. Estamos falando de toda uma sociedade conivente com a violência contra a mulher”, comenta a socióloga.
O crime de feminicídio está previsto na legislação desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015 que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Os parâmetros que definem a violência doméstica contra a mulher estão estabelecidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) desde 2006: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de orientação sexual.
Leila Tardelli, responsável pela Delegacia de Defesa da Mulher de Itapetininga, explica que a Lei Maria da Penha ampara a vítima desde a proteção da delegacia até uma equipe de psicólogos e advogados para orientar a mulher.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP), em janeiro de 2017 foram registrados 13 casos de homicídio contra a mulher, em 11 deles havia intenção de matar.
Segundo o Mapa da Violência 2015 há um peso da violência doméstica e familiar nas taxas de mortes violentas de mulheres, geralmente cometidas por parceiros ou ex parceiros na residência da vítima.
“A gente sempre associa a violência contra a mulher às camadas sociais mais baixas, monta um estereótipo da mulher que é violentada. Temos que parar com isso. A violência (física e psicológica) contra a mulher acontece indistintamente da classe”, esclarece a socióloga.
Profissionais que atendem mulheres em situação de violência salientam a importância de não subestimar a ameaça e outras formas de violência psicológica.
A delegada de Itapetininga comenta que o medo de denunciar é o grande desafio, por isso aconselha a mulher que sofre violência: “Ela deve vencer o medo. Saiba que não é para tentar resolver sozinha ou dar mais uma chance, pois o comportamento do agressor evolui e não vai cessar. Se nada for feito, o psicológico pode se tornar físico até chegar à morte. É importante procurar orientação”.

Mulheres têm medo de denunciar, diz delegada