Itapetininga é a segunda cidade da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) com maior número de casos estupros notificados no primeiro trimestre de 2016, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). De janeiro a março, foram registrados 42 casos na Delegacia de Defesa da Mulher. No mesmo período do ano passado, foram 15 casos, o que representa um aumento de 180%. Das 27 cidades da RMS, Itapetininga só perde para a sede Sorocaba que registrou 67 casos no primeiro trimestre.
Segundo os dados da SSP, em janeiro Itapetininga teve 11 estupros, em fevereiro mais 24 e em março 7 casos. Os dados dos meses de abril ainda não foram divulgados pelo governo estadual. Os dados, se combinados em média com a quantidade de dias do trimestre, apontam que uma mulher é violentada a cada quase quatro dias na cidade.
Dos 42 casos de estupro registrados até março no Estado de São Paulo, 17 foram de vulneráveis. Desde janeiro, a SSP subdividiu as ocorrências em estupro e estupro de vulneráveis. A SSP afirma que os números de estupros de vulnerável começaram a ser divulgados no site da secretaria com o objetivo de “ajudar as políticas de prevenção contra esse tipo de crime.” “Todos os policiais civis de São Paulo passam por aulas específicas na Academia de Polícia, como atendimento público e direitos humanos, para prestar o melhor atendimento às vítimas”, afirmou em nota.
O estupro de vulnerável é tipificado no artigo 217¬A da lei 12.015/09 –”ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. O crime também se configura quando praticado contra “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena é de 10 a 20 anos de reclusão. Se resultar em morte, de 12 a 30 anos. Antes da lei, só havia os delitos de estupro e os de atentado violento ao pudor. Para esses casos, havia a chamada “presunção de violência” –ou seja, mesmo se não houvesse violência, presumisse a existência em função da idade ou condição física ou mental da vítima.

RMS
Após Sorocaba e Itapetininga as cidades com maior número de estupros nos quatro primeiros meses deste ano: Votorantim (19), Itu (12) e Tatuí (11) e Salto 9. Nas 27 cidades da RMS foram registrados 453 casos no primeiro trimestre.
Caminhada
Para marcar o Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e a Rede de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, promoverão uma ação para chamar a atenção da sociedade sobre o tema: “A 2ª Caminhada pelo fim da violência contra crianças e adolescentes” será realizada na quinta-feira, dia 25, às 13h, com concentração em frente ao CREAS que fica na à rua João Evangelista, 416, no centro.
A caminhada segue até a Praça dos Amores, com previsão de chegada às 14h30. Participarão alunos de todos os centros de convivência, escolas municipais e estaduais, além de autoridades, profissionais, agentes de saúde e diretores de escolas. O evento também é aberto à toda população.

Uma mulher é estuprada a cada quatro dias na cidade