A licitação para compra de uniforme escolar para cerca de 8 mil alunos da rede municipal de ensino desfavorece as empresas locais. A opinião é de empresários do ramo que afirmam não ter condições de participar do certame. O pregão presencial foi suspenso no mês passado para o julgamento da impugnação ao edital apresentada por uma empresa ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Segundo o edital, a prefeitura estima gastar até R$ 5 milhões na compra de até 28 mil peças.
O empresário Silvio Paiva, dono de uma malharia, acredita que a licitação deve afetar as empresas no setor na cidade. “As experiências com licitações para uniformes não têm dado certo. Em São Paulo, por exemplo, a última licitação teve produto de baixa qualidade e muita sobra, pois não se sabe as medidas de todos os alunos”, disse o empresário. Segundo ele, se uma empresa de outra cidade for a vencedora da licitação, o que é provável, vai prejudicar todas as pequenas empresas do ramo na cidade. “Uniforme escolar é o carro chefe dessas empresas”, diz. Ele sugere que a prefeitura crie um vale para os pais de alunos para que o dinheiro seja gasto nas empresas da cidade. “Assim o aluno vai até a loja com a mãe e pode escolher, ver a qualidade do produto e provar o uniforme”, afirma
Dono de outra empresa de confecções, o empresário Frederico Lisboa Carvalho também acredita que a licitação desfavorece as empresas locais. “Dificilmente uma empresa da cidade sairia vencedora desta licitação. Nenhuma tem condições de investir para produzir a quantidade de uniformes prevista no edital”, afirma.
Segundo ele, o ideal seria a prefeitura dividir a concorrência em lotes menores para que as empresas locais tivessem condições de participar. “Antes de abrir a licitação, na minha opinião, a prefeitura deveria chamar as empresas da cidade, aquelas que pagam impostos realmente, e analisar o potencial de cada uma para dividir o trabalho e valorizar a economia local”, afirma.
Outro empresário, que preferiu não se identtificar, afirma que é contra o fornecimento de uniformes. Ele sugere que a prefeitura forneça somente para as famílias carentes que comprovadamente não possam arcar com os custos. Ele acredita que esse recurso de R$ 5 milhões, a prefeitura poderia investir em outras prioridades na própria Educação. Além disso, ele alerta que uma vez dado benefício, não se consegue retirar mais.
No mês passado, a licitação foi suspensa para o julgamento da impugnação ao edital apresentada por uma empresa ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O pregão presencial ocorrerá somente após o julgamento do tema.
A prefeitura oferecerá pela primeira vez de forma gratuita uniformes escolares para os alunos do maternal ao 5º ano do Ensino Fundamental. As crianças receberão calça comprida, jaqueta, camiseta de manga curta, camiseta regata, bermuda e short saia.

Outro lado
Questionada pela reportagem, a Prefeitura disse que a licitação é aberta para empresas do ramo que atendam os requisitos do edital.

Malharias locais reclamam de licitação de uniforme escolar