A empresa Nossa Senhora Aparecida pode reassumir os serviços de transporte público coletivo em Itapetininga. A proposta foi colocada sobre a mesa durante uma reunião no gabinete da prefeita Simone Marquetto (PMDB) na última terça-feira, dia 8. A reunião de emergência ocorreu após motoristas da empresa ameaçarem paralisar os serviços para reivindicar aumento salário. A Viação Rosa, que já pediu rescisão contratual na Justiça, culpa a prefeitura por não aumentar a tarifa.
Representantes da Viação Rosa procuraram a Empresa Circular Nossa Senhora Aparecida e sugeriram a concessão dos serviços de transporte coletivo à empresa itapetiningana. De acordo com os advogados das duas empresas, a negociação está prevista em lei e, caso concretizada, não haverá reajustes de tarifa.
O encontro foi no gabinete da prefeita e teve a presença de representantes da Viação Rosa, atual concessionária dos serviços de transporte coletivo no município, da Empresa Nossa Senhora Aparecida, de representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região.
De acordo com o proprietário da Viação Rosa, Abel Rosa, “este é um alinhamento para responsabilidades”. Para o advogado da Empresa Circular Nossa Senhora Aparecida, Edson José de Arruda, a empresa está preparada para absorver a demanda. “Nós temos interesse sim. Nossa empresa tem plenas condições de realizar essa transição. A vantagem é ter um operacional pronto para isso. Vou passar para as proprietárias da empresa o que foi discutido aqui hoje”, enfatizou.
Consultada sobre a legalidade do processo e, após avaliação do jurídico e da Procuradoria Geral do Município, a prefeitura informou que não foram constatados impedimentos à possível transição. A prefeita Simone Marquetto afirmou que destacou o caráter conciliador do município neste momento e a maneira amigável como estão sendo feitas as negociações para a realização da possível transição. “A nós da Prefeitura, cabe apenas dar anuência ao processo transitório após avaliar a minuta da possível transferência. A presença de todas as partes nesta reunião mostra que queremos agir de forma amigável, com total legalidade e transparência”, explicou a Prefeita durante a conversa.
Estiveram presentes também os diretores do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região, Enio Barbosa, Valtemir Castro, José Carlos dos Santos e o advogado da categoria, Valmir Afonso Júnior. Segundo Afonso, o mais importante dentro da transição é que “não haja prejuízo aos trabalhadores durante o processo”.
A próxima reunião entre as partes envolvidas na transição da concessão dos serviços de transporte em Itapetininga está marcada para a próxima segunda-feira, dia 14, no Gabinete da Prefeita.

Impasse
O conflito entre a empresa Rosa Turismo e a Prefeitura de Itapetininga se estende há um tempo na Justiça. A Viação Rosa tem uma ação judicial contra a Prefeitura pedindo o cancelamento do contrato de concessão. Por outro lado, a Prefeitura de Itapetininga tem ações na Justiça contra a empresa por causa de descumprimento do contrato.
Na semana passada, motoristas paralisaram os serviços do transporte coletivo. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região, os trabalhadores protestaram porque a empresa se rejeita a iniciar negociação da campanha salarial.
A Viação Rosa afirmou que, enquanto não houver nenhum posicionamento da prefeitura quanto ao reajuste da tarifa, não terá condição de reajustar ou negociar reajuste dos salários dos funcionários.
A Prefeitura de Itapetininga informou que as questões relativas ao contrato e reajustes tarifários estão sob análise do Poder Judiciário e que já emitiu várias notificações por descumprimentos contratuais, motivo pelo qual não se justifica o reajuste tarifário.

N. S. Aparecida pode reassumir o transporte coletivo