O problema da falta de vagas em creches continua em Itapetininga e tem deixado mães e pais das crianças preocupados. De acordo com a Prefeitura, desde o início do ano letivo foram 150 ações judiciais de pedido de vaga. O assunto foi debatido esta semana na Câmara Municipal e, segundo os vereadores, a única saída encontrada pelas mães é a ordem judicial. Além disso, dados da Secretaria de Educação de Itapetininga apontam que cerca de 300 crianças estão com o nome na lista de espera.
É o caso de Camila Estefani Soares, 22 anos, que já está há um ano e meio esperando por uma vaga em creche para o seu filho. Camila conta que mora na Vila Regina e cadastrou o filho em duas creches próximas, mas a única resposta que teve é que deve conferir sempre a lista de nomes para ver se a criança foi chamada. “Já neguei proposta de trabalho por não ter onde deixar meu filho. Sabe, eu preciso trabalhar porque eu não recebo pensão e nem bolsa família, então é difícil”, desabafa Camila.
Segundo a Secretaria de educação, duas creches estão em obras, uma na Vila Arruda e outra na Vila Nova Itapetininga, entretanto, ambas se encontram em processo licitatório. Além disso, já foram concluidas as escolas “Luiz Alberto Cassiano Teixeira” (Araiju), no Bairro Chapadinha, que absorveu uma demanda de 15 crianças a mais que no prédio anterior e também foi finalizada a reforma da escola “Maria Aparecida Cardoso e Silva”, no Bairro Taboãozinho, onde foram abertas mais de 40 vagas.
Bianca Oliveira, de 22 anos, mora na Vila Alves e conta que teve que esperar até a filha completar quatro anos para matricular na escola, porque não havia vaga em creches. Agora com o filho mais novo sofre novamente com a falta de vaga e não se conforma. “Achei um absurdo porque estou precisando de uma vaga, faz tempo que estou tentando e não consigo. Meu filho está em número 238 na lista de espera e preciso muito trabalhar”, relata Bianca.
Para ajustar a demanda, a Prefeitura trabalha com desapropriações, aluguéis e termos de parcerias. No início do ano letivo, por meio de uma readequação nas salas de aula, mais 158 vagas para creches foram disponibilizadas, com professores e auxiliares, sem nenhum ônus ao município.
A Prefeitura ainda ressalta que atualmente todas as crianças em idade escolar, a partir de 4 anos, estão matriculadas.

Vagas em creche lideram ações na Defensoria Pública

Cerca de 80% das ações da Vara da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado em Itapetininga são pedidos de vagas em creches da cidade, segundo o Defensor Público Akira Koza Palmieri.
O Defensor esclarece que o órgão da cidade ganhou 100% dos casos de pedidos de vagas em creches. O direito à educação está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por isso, Akira Koza Palmieri afirma que todas as crianças têm direito a vagas em creches públicas.
Há três passos para pedir vaga em creche por meio da Defensoria: Os responsáveis vão até a Secretaria de Educação para fazer o cadastro de matrícula em creche. Se a criança não conseguir a vaga, os responsáveis devem ir até a Defensoria Pública e, então, o órgão encaminha um ofício administrativo para a Secretaria de Educação. Se a Secretaria não atender ao pedido, a Defensoria encaminha um mandado de segurança para conseguir a vaga de forma jurídica.

Mães recorrem à Justiça para conseguir vagas em creches