Os contribuintes da cidade devem R$ 276,8 milhões para a Prefeitura de Itapetininga. O valor é quase três vezes a dívida que a administração municipal possui com os fornecedores e com o acumulado de precatórios, avaliada em R$ 100 milhões. Muitos dos devedores já morreram, já que é contabilizada desde 1924 até o ano passado.
De acordo com o cálculo da prefeitura, são 28 mil devedores entre pessoas físicas e jurídicas (empresas). O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) alcança a maior cifra: R$ 158,9 milhões. Esse imposto é cobrado de empresas ou profissionais autônomos que prestam serviços, desde borracheiro, pintor, médico, dentista, entre outros.
Os débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somam R$ 63,2 milhões. O volume já está inscrito na dívida ativa ou em execução judicial. Quem deixou de pagar as taxas municipais também não é desprezível: R$ 54,7 milhões.
A cada ano, a prefeitura envia para dívida ativa os impostos que não são pagos no prazo de quatro anos. Para evitar que o débito seja prescrito, as dívidas são inscritas na dívida ativa. A prefeitura tenta receber por via amigável. Diante da recusa do pagamento, a prefeitura envia para execução fiscal no Fórum.
De acordo com a secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Itapetininga, este é um valor alto. Os técnicos explicaram que, infelizmente, “normalmente todas as prefeituras enfrentam esse problema de inadimplência”. Para evitar o acumulo de tantos débitos, o Executivo deve realizar com frequência os programas de recuperação fiscal.

Execução fiscal
O Fórum de Justiça acumula 25 mil processos de execução fiscal movidos pela Prefeitura de Itapetininga contra os contribuintes inscritos na dívida ativa. Segundo a Secretaria de Administração, o valor envolve débitos com Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço Sobre Qualquer Natureza (ISSQN) e demais taxas e tributos municipais.
A cada processo enviado, segundo um servidor do Fórum, custa R$ 120. “A cada visita do oficial de Justiça, a prefeitura paga R$ 60”, disse.
O estoque das ações judiciais ocupa quase a totalidade das estantes da sala de execução fiscal, que fica no andar térreo. Formam um paredão de papéis. Débitos com valores abaixo de R$ 903, a prefeitura tem autorização do Legislativo para não ajuizar na Justiça.

Dívida de contribuintes com a prefeitura soma R$ 276 milhões