O Ministério Público (MP) irá apurar os rompimentos dos açudes ocorridos na semana passada que teriam ajudado a alagar casas, desabrigar famílias e destruir vias públicas. A informação é do promotor de Justiça, Célio Silva de Castro Sobrinho, que aguarda informações da Prefeitura de Itapetininga para ter um relato mais preciso sobre eventuais responsabilidades. Na segunda-feira, dia 18, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) visitaram o local para elaborar um laudo sobre o caso, segundo o secretário de Obras, Armando Morelli.

Caso a prefeitura não envie informação, o promotor avisou que irá requisitar detalhes sobre o caso. “Eu espero informações sobre as causas do rompimento das represas.” Em Itapetininga, a chuva forte e contínua, somada ao rompimento de dois açudes, pode ter provocado o transbordamento do Ribeirão dos Cavalos e Chá, na terça-feira passada, dia 12.

O Ministério Público aguarda o levantamento para estudar o caso, se o rompimento decorreu de algum grave erro ou foi uma força maior. “Ainda não tenho informações exatas”, acrescentou. No período de chuva, um dos pontos que sempre sofre alagamento é na Vila Máximo. Mas na semana passada, foram diversos pontos da cidade.

Castro quer informações se os açudes foram construídos de forma regular. “Se há responsabilidades na ocorrência dos danos. Muitas famílias não têm como suportar esse tipo de prejuízo”, explicou. Também pretende verificar se as represas não foram a causa direta, mas colaboraram para ampliar os prejuízos registrados na semana passada. “Tem que apurar se houve negligência ou imprudência no represamento das águas.”

Segundo a Defesa Civil, pelo menos 150 pessoas ficaram desalojadas. A maioria perdeu todos os móveis e eletrodomésticos e dependem de doações para retomarem a rotina. A prefeitura decretou estado de alerta. O prefeito Hiram Júnior (DEM) sobrevoou as áreas dos locais e gravou as imagens dos açudes vazios. Outros dois estão no limite de sua capacidade e gerou temor na Defesa Civil que, se a chuva continuar, novos rompimentos podem acontecer e atingir bairros que estão às margens do ribeirão dos Cavalos. Todos os açudes ficam no Distrito do Morro do Alto.

O promotor público antecipou que irá pedir cópias das gravações e das imagens feitas pelo prefeito durante o sobrevoo com o helicóptero Águia, do governo estadual. O promotor também irá solicitar ao DAEE, órgão responsável pela outorga das represas, se os locais apontados pela administração são regulares. Além de propor medidas para evitar novas ocorrências.

Essa cobrança poderá ser feita por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou ação judicial. Os açudes que romperam tinham, conforme o prefeito, cerca de dois hectares. As outras duas medem, cada uma, cinco hectares. O MP pode avaliar a necessidade de um plano para evitar que novas tragédias no município.

MP investiga vazamento de açudes no município