O governo estadual enviou, nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei complementar que inclui Itapetininga na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O envio da proposta levou três meses após o Conselho da RMS dar sinal verde para a entrada de Itapetininga no grupo, em 11 de dezembro do ano passado.
Agora, para ser aprovado dependerá da agilidade das Comissões Internas da Assembleia Legislativo, como de Constituição e de Política Urbana. Depois segue para votação dos deputados. Se favorável, retorna para o Executivo para ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin. Não há prazo para que a proposta entre em vigor.
Depois do aval do Conselho da RMS, a Empresa Paulista de Planejamento (Emplasa) elaborou estudos que indicaram a necessidade dessa inserção em conformidade com as regras do artigo 6º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994.Se for aprovado, a Região Metropolitana de Sorocaba será composta por 27 municípios.
A RM Sorocaba destaca-se em âmbito nacional por intensa e diversificada atividade econômica, caracterizada pela produção industrial altamente desenvolvida com predominância dos setores metal mecânico, eletroeletrônico, têxtil e agronegócio (cana-de-açúcar).
Itapetininga está entre as cinco cidades do Estado com o maior Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no final do ano passado. A cidade passará a ser um dos 12 municípios da RMS localizados no eixo das rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares.
“A Região Metropolitana de Sorocaba passa a ser uma das mais promissoras do Estado de São Paulo”, afirmou o governador. Entre os principais benefícios da região estão a atração de empresas e mão de obra para os municípios; descentralização de investimentos; e a integração do transporte intermunicipal de estudantes, idosos e pessoas com deficiência.
Com forte musculatura no Produto Interno Bruto (PIB), a região alcançou R$ 48,75 bilhões em 2012. Esse montante representa 3,46% do PIB estadual e 1,11% do nacional. O PIB per capita de R$ 27.6 mil e é o sétimo da Macrometrópole. Sua população tem 1,8 milhão de habitantes.

Apoio
O deputado Edson Giriboni (PV) explicou que sua decisão de apoiar o projeto reflete o pensamento da maioria das pessoas que ele ouviu em Itapetininga. “Será um fórum de discussão de políticas públicas. Com temas gerais que é de interesse comum da região”, explicou. Ele lembrou que começou a operar recentemente a Agência da RMS. Seus diretores serão nomeados pelo governo estadual. “Está começando agora. Por isso, estamos no jogo”, finalizou.
As cidades que compõem a RMS são: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Projeto inclui Itapetininga na Região Metropolitana