O número de condutores que iniciaram o cumprimento da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentou 35% na comparação 2014-2015. No ano passado, 653 motoristas perderam o direito de dirigir provisoriamente ante 484 em 2014. Levando em conta só as suspensões por embriaguez, a elevação também foi alta e atingiu 28%. Nestes casos, além de multa no valor de R$ 1.915,40, a suspensão do direito de dirigir é de um ano.
Os condutores são suspensos por somarem ou ultrapassarem 20 pontos na habilitação em um período de 12 meses ou por terem cometido uma única infração passível de suspensão, como dirigir embriagado, ultrapassar em 50% da velocidade máxima permitida na via ou praticar racha.
Na avaliação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), esse aumento pode ser resultado tanto da intensificação da fiscalização por parte de todos os órgãos de trânsito como da implantação do Sistema Integrado de Multas (SIM), que detecta automaticamente o condutor que atingiu ou ultrapassou a pontuação de 20 pontos em um período de 12 meses ou que cometeu uma infração gravíssima que por si só resulte na penalidade.
Como o Detran.SP deu início à utilização desse programa em outubro de 2014, o ano de 2015 foi o primeiro ano completo em que o processo de suspensão foi feito de forma eletrônica, o que tornou todo o trâmite mais rápido e eficiente.
No Estado de São Paulo, a suspensão aumentou em 71,46% em 2015 na comparação com 2014. Enquanto há dois anos, 218.102 pessoas haviam sido suspensas, no ano passado, a quantidade de motoristas que perderam o direito de dirigir chegou a 373.956. Considerando apenas as penalidades por embriaguez ao volante, o número de motoristas suspensos cresceu 53,87% em relação a 2014, de 17.034 para 26.210.

Cidadão pode recorrer diretamente
Com receio de perder o direito de dirigir por um longo tempo, muitos cidadãos recorrem aos serviços de empresas que prometem supostamente facilitar o processo e reduzir o período de suspensão. O Detran.SP esclarece, contudo, que o período de suspensão varia de 1 a 12 meses de acordo com o tipo e a gravidade das infrações, além do histórico do condutor. Portanto, a aplicação da penalidade é a mesma e segue todos os trâmites legais, independentemente de haver intermédio de profissionais que atuem como procuradores legais.
Ao ser notificado do processo de suspensão do direito de dirigir, o cidadão pode se defender contra a aplicação da penalidade, conforme prevê a legislação federal de trânsito. É possível apresentar defesa prévia ao setor de pontuação do Detran.SP, recurso em 1ª instância à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) vinculada ao Detran.SP, caso a defesa prévia seja indeferida ou ainda recorrer em 2ª instância ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), caso o recurso à Jari seja indeferido.
O processo de suspensão só pode ser concluído após o trânsito em julgado da decisão administrativa. Ou seja, quando for julgado e o cidadão não recorrer ou quando não houver mais instâncias para defesa.
Recurso pela internet – É possível apresentar recurso contra a suspensão do direito de dirigir, em todas as instâncias, pelo portal www.detran.sp.gov.br, por meio do qual o usuário pode também acompanhar o andamento do processo. Para isso, basta entrar na página e acessar os “Serviços Online”, mediante criação de login e senha de uso pessoal. O cidadão preencherá o formulário de recurso e anexará os documentos que considerar necessários justificar a sua defesa.

Número de CNHs suspensas cresce 35% em Itapetininga