Os vereadores de Itapetininga terão um limite de gastos na campanha eleitoral de outubro. Com as novas restrições, as despesas deverão ficar restringidas a 70% do maior valor registrado na campanha passada. Em levantamento feito pela reportagem, a campanha de Milton Nery (PROS) registrou o maior valor oficial com R$ 42.975,81 na eleição passada. Com a lei da minirreforma, nenhum candidato poderá ultrapassar a R$ 30.083,06 em Itapetininga. Isso vale para todos os candidatos.
As outras campanhas com maiores gastos foram: Marcus Cunha com R$ 34 mil, seguido por André Monteiro com despesa de R$ 31 mil e Marcelo Nanini com R$ 30,9 mil. De acordo com analistas, muitas cidades em que os vereadores desfilaram com uma campanha rica e de ostentação, mas não declararam no TSE acabaram se prejudicando. Haverá um achatamento de gastos nestas eleições.
Segundo alguns técnicos da área, algumas candidaturas teriam realizado despesas acima de R$ 80 mil, superior do declarado para a Justiça Eleitoral. Em entrevista feita com vereadores e técnicos, os candidatos esperam maior rigor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que sejam ampliadas as denúncias contra os candidatos que apresentarem uma campanha com alto investimento.
Para o vereador Itamar Martins (PRB), as próprias mudanças da minirreforma também implicarão em redução de gastos. Ele cita, por exemplo, que ficará proibido o uso de cavaletes. “A lei eleitoral está mais pesada e rigorosa”, conta. A intenção da reforma na campanha é impedir que o poder econômico influencie no resultado das urnas. “Antes era o tostão contra o milhão. Agora, a tendência é de mais equilíbrio”, explica. Na campanha passada, Itamar gastou R$ 20.775,57.
As doações de empresas privadas estão proibidas. Restou a pessoa física que tem o limite de 10% do rendimento anual. “A doação deve ser declarada em seu imposto de renda”, acrescenta. Explica que os recursos das legendas são baixos e geralmente são direcionados para os candidatos a prefeito. A redução dos gastos é prevista já que dos 45 dias de campanha, efetivamente serão só 30 dias.
“Estão proibidos cavaletes, envolopar carros, adesivos terão uma medida de 40x50cm, propaganda nas residências terão no máximo meio metro quadrado”, contou. A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.
Cabos eleitorais
Os cabos eleitorais utilizados terão limite, proporcional ao número de habitantes. Em Itapetininga, nenhum candidato poderá ultrapassar a 103 pessoas contratadas. De acordo com técnicos, os cabos eleitorais serviam, indiretamente, para a compra de votos já que recebiam para pedir voto. Muitos se sentiam pressionados e o pagamento ocorria após a abertura das urnas.

Pré-candidatos
Até 5 de agosto, limite para a realização das convenções partidárias, os políticos se apresentarão como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. Também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

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Candidatos a prefeito terão teto de R$ 146 mil

Na próxima campanha para prefeito, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o limite de gastos para as eleições municipais. No caso de Itapetininga, o teto será de R$ 146.598,66. O cálculo é feito utilizando os gastos efetuados pela maior despesa nas eleições passada. No caso foi do ex-prefeito Luis Di Fiori com R$ 209.426,67, conforme dados oficiais da declaração de despesas.
A resolução do TSE segue a lei federal 13.165/2015, art. 5º, inciso I, o limite de financeiro nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para Presidente da República, Governador e Prefeito será definido com base nas despesas declaradas na eleição anterior. “Sendo 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno.”
Para definir o limite financeiro de um vereador, o método foi o mesmo. Só poderá investir no máximo 70% do maior volume feito da campanha mais rica nas eleições passadas. Nos municípios de até dez mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador.

Convenção
Os futuros candidatos tem data marcada para serem definidos. Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos políticos deverão realizar convenção partidária e apresentar os nomes que irão concorrer ao cargo majoritário e a lista de nomes para disputar uma vaga de vereadores.
A seis meses das eleições, o quadro de pré-candidatos começa a se delinear em Itapetininga. Estão na disputa, até o momento, sete candidatos: Ricardo Barbará (PTB), Roberto Ramalho (PRB), Vitor Oliveira (PSOL), Gustavo Gurgel (PT), Nelson da Fiat (PV), Hiram Ayres (DEM) e Simone Marquetto (PMDB). Para os candidatos, a conquista do voto dependerá da disposição de andar pelos bairros e discutir propostas. Eles reforçam que será na “sola do sapato”. Também surgiu como pré-candidatos: Etson Brun (Rede) e André Bueno (PSC) .

TSE limita gastos de campanha para eleições: prefeito será de R$146 mil e vereador R$ 30 mil