A construtora das casas de um empreendimento financiado pelo Minha Casa, Minha Vida na região da Vila Mazzei pediu de 30 a 45 dias para finalizar as obras de infraestrutura e fazer a entrega parcial do loteamento aos compradores. Nesta 1ª fase foram construídas 212 residências a prefeitura barrou a entrega porque alegava que os serviços previstos em contrato não haviam sido concluídos.
Porém, após uma reunião na última semana entre a prefeitura, compradores dos imóveis, construtora e incorporadora ficou definido que um Termo de Ajuste de Conduta será assinado e além da finalização para entrega parcial, a construtora tem até dezembro deste ano para terminar a parte de água, esgoto, luz e asfalto da segunda parte do empreendimento, onde 125 casas já foram aprovadas.
O advogado e engenheiro da incorporadora do projeto, Luiz Rogerio Perilli, informou que toda a parte de água e esgoto além de iluminação está concluída em ambas as fases do projeto. “O que falta é fazer a interligação tanto da água quanto da luz, mas a infraestrutura para ambos já estão prontas e foram doadas para a Sabesp e para a CPFL.”
O representante da empresa disse ainda que na parte dos lotes da segunda fase do empreendimento o que precisa ser terminado é o asfalto. “Vamos terminar a colocação das guias para finalizar o asfaltamento das ruas. Em relação à obra como um todo, a parte asfáltica é simples.”
Em nota, a prefeitura disse que a liberação parcial, ou seja, a entrega das 212 casas ficou condicionada a assinatura do TAC e da aprovação de infraestrutura relacionada à água, esgoto e iluminação pública acompanhado pelo Ministério Público de Itapetininga.

Moradores estão ansiosos
Em abril, cerca de 80 pessoas estiveram na prefeitura para cobrar a liberação das casas. Na ocasião os ânimos estavam exaltados no Paço Municipal. A maioria dos compradores cobrava uma solução urgente.
O coordenador do plantão de vendas, Joaquim Palomino, reconhece a preocupação das pessoas que compraram as casas. “Estamos trabalhando com o sonho das pessoas, sabemos dos esforços de cada um para comprar o imóvel. Alguns moram de aluguel, outros de favor, são situações complicadas. Estamos trabalhando para conseguirmos entregar o mais rápido.”

Taxa de construção
Outro ponto que gera incerteza entre os compradores é a chamada taxa de construção ou taxa de obras. O representante da empresa explica que o nome confunde as pessoas, e que essa taxa é cobrada pelo banco e não pela construtora. A Caixa Econômica Federal disponibiliza uma cartilha com informações sobre como funciona o financiamento ao construir ou comprar um imóvel em construção.
Entre as informações na cartilha estão detalhes sobre como é cobrada essa taxa. De acordo com o documento, durante o período de construção do imóvel, a pessoa pagará encargos relativos a juros e atualização monetária, incidentes sobre valor da dívida apurada no mês. Neste período, o débito é efetuado automaticamente em conta.

Após impasse, casas devem ser liberadas em 45 dias