O ex-prefeito Ricardo Barbará (PTB) foi inocentado, por 10 votos a zero, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A absolvição feita nesta quarta-feira, dia 11, abre o caminho para que ele possa disputar as eleições de outubro para prefeito. “É um fato que durou quase 12 anos. Foi por unanimidade. Meu nome foi resgatado, não tem coisa mais importante que isso”, disse em entrevista ao Correio.
Barbará contou que o relator do TJ defendeu a postura do ex-prefeito que investiu recursos públicos para manter o Hospital Regional funcionando para atender os pacientes da cidade. “É o que qualquer pai de família faria para salvar o seu filho doente”, teria dito o relator durante o julgamento.
O alvo do julgamento foram os gastos efetuados no Hospital Regional pelo ex-prefeito no exercício de 2004, o que teria levado a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado. Barbará afirma que “não houve dolo ou desvio de recursos, gastamos o dinheiro público para atender os pacientes da Santa Casa de Misericórdia”, reforçou.
Ele foi absolvido conforme publicação feita no site do TJ, amparado no artigos 621, I, e 386, VI, do Código de Processo Penal. O primeiro artigo citado é aplicado quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei, pena ou a evidência dos autos. Já no segundo artigo, quando existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena. “Estou fora da política há 12 anos. O motivo alegado é que gerei um déficit de 9,6% e o TCE só permite 8,8%. Ou seja, por 0,8% estou fora da política local”, contou.

Ingresso
O engenheiro civil Ricardo Barbará da Costa Lima ingressou no PTB. Sua ficha de filiação foi assinada pelo presidente estadual da legenda, Campos Machado. Barbará explicou que já estaria desimpedido desde 2012. Segundo ele, a suspensão dos direitos políticos de cinco anos teria começado em 2007 e continuou até 2012.
No entanto, a Lei da Ficha Limpa introduzida em 2010 criou mais um embaraço, pois impõe a inelegibilidade por 8 anos, após julgamento por colegiado. Ele argumenta que nenhuma lei pode agir de forma retroativa. É o princípio da anterioridade. “Uma lei não pode retroagir”, explicou.
Nas eleições de 2008, Barbará lançou sua candidatura a prefeito tendo Di Fiori como vice, mas teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral por ter justamente as contas rejeitadas. Diz que “não faltarão partidos e tempo de TV” em sua coligação para 2016.

Novo nome
Nos bastidores os políticos, já davam como certo que caso Barbará tivesse reformada a sentença na Justiça, seu nome seria viabilizado em uma coligação do PV, do deputado Edson Giriboni.Agora, é mais provável que Ércio Giriboni ocupe a vaga de vice-prefeito. Com isso, além do nome forte do deputado, do recall de Ércio, que foi o segundo mais votado nas eleições passadas, se somariam com a gestão do ex-prefeito que administrou a cidade por 8 anos.

Barbará é inocentado no TJ e diz que é pré-candidato