O deputado estadual Edson Giriboni (PV) assinou o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar a máfia da merenda escolar na rede pública estadual de ensino. Na semana passada, Giriboni postou no Facebook que avalia que o caso já é apurado pelo Ministério Público e Polícia Civil. A decisão de apoio à assinatura ocorreu após uma semana de pressão nas redes sociais.
“Acredito que uma Comissão Parlamentar de Inquérito dificilmente poderá trazer novos fatos que possam contribuir ao que já está sendo investigado. Entretanto como homem público e sensível às manifestações de várias pessoas que me elegeram e mesmo daqueles que têm outros posicionamentos, aos quais respeito, quero informar que na próxima semana estarei assinando pela criação da CPI da Merenda”, publicou na rede social.
Na terça-feira, dia 10, o deputado itapetiningano assinou a abertura da CPI para apurar eventuais irregularidades no fornecimento de merenda escolar no Estado. No entanto, os deputados tucanos apresentaram um novo pedido de abertura, com uma proposta que amplia a atuação da Comissão. Deputados governistas afirmam que a primeira proposta tinha “como objetivo investigar só o estado”. A comissão requerida pelo PSDB pretende investigar também as prefeituras “de todos partidos”.

Fraude da merenda
Segundo o Ministério Público, uma cooperativa de agricultores, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda. Segundo o MP, agentes políticos ajudaram a fraudas as licitações.
Entre os supostos beneficiários do esquema estaria o atual presidente da Alesp, o deputado Fernando Capez (PSDB). Em fevereiro, o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Capez. Ele nega ter participado do esquema.

Estudante
O estudante do ensino médio de Itapetininga, João Gabriel Ferreira Machado, apontou que o novo requerimento é uma manobra para desviar o foco das investigações, já que não terá como foco apenas o governo estadual. “Há indícios contra o governo estadual, mas avalia que o caso será apurado e os responsáveis julgados” Machado, que estuda na Escola Estadual Adherbal de Paula, conta que não houve mobilização física na cidade, que se restringiu aos posts nas redes sociais. “O movimento estudantil em São Paulo está forte e não vai ficar quieto e parado”, conta.

Apressar
Na próxima semana, a Assembleia irá votar um recurso regimental para que a CPI da merenda seja prioritária e instalada. Como há cinco CPIs em andamento na Assembleia, que já é o número máximo, será votado este recurso. O pedido tem mais de 70 assinaturas, quase o dobro do mínimo necessário que são 32 nomes. Sem ele a CPI só seria aberta, possivelmente, em 2017.

Invasão
Na semana passada, cerca de 50 estudantes ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa por quatro dias, com objetivo de pressionar os deputados que ainda não haviam assinado pela abertura da CPI. O grupo só deixou o prédio depois de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), estipulando prazo de 24 horas para que o local fosse desocupado. Em caso de descumprimento, cada manifestante teria que pagar R$ 30 mil.

Giriboni assina documento para abertura da CPI da Merenda