O governo estadual irá transferir para iniciativa privada 25 parques estaduais, entre eles Carlos Botelho, em São Miguel Arcanjo, Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) em Apiaí, Caverna do Diabo, no município de Eldorado, Intervales, Estação Experimental de Itapeva e Floresta Estadual de Angatuba. O projeto foi aprovado na terça-feira passada, dia 7, por 63 votos a favor e 17 contra.
O texto determina prazo de concessão dos parques estaduais por 30 anos para “a exploração dos serviços ou o uso de áreas inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais” e estabelece que essa exploração por madeireiras só deve ser permitida em áreas com plano de manejo e aprovação de órgãos de fiscalização.
Segundo deputados contrários à proposta, o projeto que autoriza a concessão foi feito sem que as populações tradicionais que nelas habitam tenham sido consultadas. Foi aprovada emenda autorizando o governo a conceder à iniciativa privada a gestão e utilização de parques estaduais.
Diversas organizações da sociedade civil reagiram negativamente ao projeto aprovado. Na semana passada, entidades pediram a retirada do projeto. No texto, entidades ressaltavam que o Vale do Ribeira concentra a maior área conservada contínua de Mata Atlântica do país e que as populações tradicionais têm papel fundamental na proteção desse patrimônio.
Salientavam que o Estado de São Paulo dificulta os usos tradicionais de supressão de vegetação para roças nessas áreas, mas que a proposta, agora transformada em lei, permitiria que a empresa contratada fizesse o manejo e o uso da floresta.
Os integrantes da Área de Proteção Ambiental (APA) Quilombos Médio Ribeira, que reúne comunidades do entorno da Caverna do Diabo, enviaram documento na época para Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e reclamaram que “não está claro em que o projeto contribuiria para a conservação do meio ambiente, parece só uma economia de recursos para o estado”.
“Nós povos originários estamos hoje mais uma vez ameaçados por este governo de São Paulo que não fez nenhuma consulta prévia às comunidades indígenas que habitam Intervales, Carlos Botelho, Jaraguá, Parque Serra do Mar, todos sobrepostos com terras originárias indígenas reconhecidas pela Funai”, disse o líder Davi Guarani, da aldeia Jaraguá, na Terra Indígena Jaraguá. “Não vamos aceitar essa atitude do governo”.
Veja aqui a lista completa dos parques que serão privatizados:
Parques Estaduais de Campos do Jordão, Cantareira, Intervales, Turístico do Alto Ribeira, Caverna do Diabo, Serra do Mar (Núcleo Santa Virginia), Serra do Mar (Núcleo São Paulo), Jaraguá, Carlos Botelho, Morro do Diabo, Ilha do Cardoso, de Ilha Bela, Alberto Löfgren e Caminho do Mar, As Estações Experimentais de Araraquara, de Assis, de Itapeva, de Mogi Guaçu e de Itirapina e as Florestas Estaduais de Águas de Santa Bárbara, de Angatuba, de Batatais, de Cajuru, de Pederneiras e de Piraju.

Parque Carlos Botelho e de Angatuba serão privatizados