A nota do Portal da Transparência da Prefeitura de Itapetininga caiu após a segunda avaliação do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão, o acesso às informações caiu de 6,6 para 3,8, após a avaliação feita entre 11 de abril e 27 de maio deste ano. Com a redução, a cidade ocupa no ranking nacional 3.819ª posição. No Estado de São Paulo, ficou em 519º lugar entre os 650 municípios. Os dados foram divulgados na terça-feira passada, dia 7.
Itapetininga está abaixo da média nacional que é 5,15. O MPF não enumera publicamente os problemas de cada site dos municípios, mas há uma lista dos possíveis problemas que determina a nota de zero a 10.
No geral, os problemas apontados incluem a falta de links indisponíveis, atualização de dados em tempo real e disponibilização de informações sobre prestações de contas do ano anterior, relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal, editais e resultados de licitações, íntegras de contratos, estrutura da administração e dados sobre o Serviço de Informações ao Cidadão.
No caso de Itapetininga, a reportagem apurou que as informações das despesas efetuadas também possuem um caminho tortuoso.
Para saber os gastos de qualquer pasta, antes é necessário que o internauta tenha conhecimento prévio do fornecedor. Quando aparece o ícone do PDF e o usuário tenta acessar aparece uma página em branco.
Por exemplo, uma das dificuldades encontradas, são os salários dos servidores no último mês. Em reportagens passadas, o Jornal Correio já apontou vários problemas no site.
De acordo com o MPF, a avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Ação Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). São abordadas 16 questões com pesos diferentes. Optou-se por prestigiar os entes que divulgam mais informações na internet, como salários de seus servidores e a íntegra dos contratos celebrados.
A Prefeitura de Itapetininga explicou que todos os questionamentos já foram respondidos ao MPF pela própria Secretaria de Negócios Jurídicos. “Estamos aguardando novo parecer.” Defendeu que no Portal constam os salários dos servidores de todos os meses. E também que “as despesas de empenho, valor liquidado, favorecido e valor de pagamento, basta acessar o portal da transparência”.

Sorocaba
A primeira posição do Estado de São Paulo é ocupada por Sorocaba, com nota 10. Outras cidades de menor porte, como Caçapava, também dividem a primeira colocação. Na região, Capão Bonito obteve 6,3 e está na 267º lugar, Itapeva registrou média 6 e ficou em 431ª posição.
Alambari, com média 4,4, foi colocado em 465ª colocação. Já no 478º lugar, Campina do Monte Alegre teve nota 4,20. Na sequência estão: São Miguel Arcanjo, (4,10), Itapetininga (3,80), Sarapuí (3,70), Tatuí (3,70), Angatuba (3,40), Guareí (1,20), Araçoiaba da Serra (0,80) e Cerquilho (0,80).

Portal da Transparência fica em 519º lugar, diz MPF