O reajuste de 29,78% para os futuros prefeitos, vice e secretários foi reprovado. O projeto foi articulado por parcela de vereadores, mas não teve sustentação dos parlamentares e fracassou na sessão de quinta-feira, dia 30. Foram 17 votos contra e abstenção de Jair Sene (PSD). Caso fosse aprovado o salário do futuro prefeito subiria para R$ 17.650.
Antes de iniciar a sessão, um debate acalorado tomou conta na sala de reunião dos vereadores. A reportagem apurou que os vereadores só votariam favoravelmente se houvesse unanimidade. Após dar início à sessão ordinária, a presidente Maria Lúcia Haidar (PSB) interrompeu os trabalhos. Apenas 10 pessoas acompanhavam na plateia.
Com a aplicação do reajuste de 29,78%, os salários dos secretários aumentariam em 2017 de R$ 6.175 para R$ 8.017 mensais; o vice-prefeito teria os subsídios elevados de R$ 4.220 para R$ 5.476. O futuro prefeito teria remuneração majorada de R$ 13.600 para R$ 17.650. A reposição inflacionária seria feita pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Para aprovar, seriam necessários 11 votos.
No retorno, foi lida uma proposta que daria margem à interpretação. Ao invés de informar qual seriam os valores, o projeto repetia o salário atual, mas a seguinte frase: “mediante a aplicação do percentual de variação do IPCA incidente no período sobre os subsídios fixados para o quadriênio em curso”.
O vereador Mauri de Jesus Morais (PDT) avisou que, com esse texto, não havia inconstitucionalidade, mas que não aprovaria no mérito. O tom de Mauri já avisava que haveria uma discussão em curso. “Não voto favorável”, reforçou. A mesma opinião era de Itamar Martins (PRB) que preferiu não participar das discussões. “Não há clima para votar” rechaçou.
A presidente da Câmara, Maria Lúcia Haidar, defendeu o reajuste e estava revoltada com a votação. “Ninguém se preocupou com a população, apenas com a reeleição”, reclamou. Ela disse que médicos que ganham acima do prefeito deverão deixar os postos de saúde, pois o subsídio do chefe do Executivo é o limite para o pagamento aos servidores municipais.
Haverá dificuldade em contratar secretários e mesmo que aceitem comandarão alguns servidores com remuneração maior. “Não pode votar o aumento (de secretários e prefeito), pois mancharia suas imagens”, dizia irritada após a votação. Segundo sua assessoria, o projeto seguia o que o juízes explicavam que é o reajuste anual pelo IPCA para os agentes políticos.

Derrota
O Tribunal de Justiça (TJ) determinou na terça-feira, dia 21, que a administração municipal retornasse com os salários ao patamar de dezembro de 2012. Com a medida, as remunerações deverão baixar de R$ 11,4 mil para R$ 6,5 mil. Nesta semana, prefeitura informou estuda o caso. A reportagem apurou que a Prefeitura de Itapetininga irá recorrer.

Fracassa projeto de reajustar salário de secretários