De cada 10 professores, quatro não possuem curso superior em licenciatura na área de conhecimento em que atua na sala de aula. De acordo com o Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE), dos 2.860 profissionais das séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), 40,2% não contam com formação superior compatível. Portanto, só 59,8% estão adequados.
Na prática, ocorre, por exemplo, que o professor de história ensina a aula geografia ou o professor de matemática explica a matéria de física ou química. Para o PNE, esses professores deveriam ter licenciatura na área.
Repete-se no Ensino Médio, por exemplo, praticamente o mesmo percentual, segundo o órgão. Dos 2.489 profissionais da educação, 40,3% não possuem formação acadêmica na atuação em que leciona.
Os relatórios virtuais integram o Observatório do PNE e envolvem todos os municípios brasileiros em todos os níveis educacionais. O objetivo é monitorar os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do Plano, com apoio de 22 entidades, entre elas Todos pela Educação.
A licenciatura é permite o exercício do magistério, ou seja, os profissionais podem dar aula sobre a área de estudo que se formaram para o Ensino Fundamental ou Médio. São as mesmas disciplinas que os de bacharelado, com um acréscimo de matérias voltadas para o ensino pedagógico e técnicas de didática.

Críticos
Em Língua Estrangeira, dos 59,6% não tem formação adequada. Já dos 365 educadores na disciplina de Matemática em Itapetininga, a PNE calcula que 41,9% ainda não se enquadraram conforme os critérios do Plano. Dos 365 professores da Língua Portuguesa, estão fora 27,7% do padrão ideal.

Química e Filosofia
Algumas carreiras acadêmicas ainda são raras nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), pois Biologia tem apenas um profissional e Sociologia nenhum. Nestas áreas, o terreno é crítico. Química (10), Filosofia (32 professores) e Física (6) não tem curso superior de licenciatura na área do conhecimento.

Especialista
A doutora em Educação, Bárbara Sicardi Nakayama, aponta que o governo não investe na formação dos alunos nos cursos de licenciatura. Bárbara, que atua na formação de professores do campus de Sorocaba da Ufscar, explica que a formação de professores da educação básica no País é reflexo de um processo histórico que merece ser considerado. Além disso, o governo federal está cortando as bolsas de estudos. “Isso afeta claramente os alunos de Licenciatura.”

Valorização e qualidade
Para o professor Jovir Filho, a valorização do salário dos professores contém um dilema: Como ter um cenário diferente sem valorização? Mas como valorizar hoje uma educação que é de pouca qualidade? “A resposta está na história da educação brasileira e repensá-la”, observou.
O professor explica que é ilusório buscar comparativos entre a qualidade da educação de hoje e a praticada há 50 anos, por exemplo. “Tinha-se a visão de que o professor era absoluto em seu conhecimento e senhor dos saberes, entretanto, tratava-se de uma escolarização mecanicista, dependente em grande medida de processos de memorização e, principalmente, para pequena parcela da população, pois as evasões eram diversas e significativas.”
Ele cita que na década de 1980, no máximo 3% dos que ingressavam no primeiro ciclo do ensino fundamental, chegavam ao final do ensino médio. Na década de 1970, para atender aos padrões internacionais, gerou a massificação das escolas que trouxe consigo a formação em massa de professores, além da inserção adaptada de pessoas que atuavam na docência e não tinham sequer alguma formação em magistério.
“Em todo este processo, a preocupação maior esteve na contingência e não na eficiência, por isso tivemos desde sempre uma formação debilitada, fragmentada, com atendimento mínimo tanto de conteúdo como de elementos pedagógicos”. Jovir conta que por dois anos trabalhou no programa de formação continuada Teia do Saber e observou “a notória a dificuldade de leitura básica na grande maioria do professorado”.
Outra consequência, de acordo com o professor, é que com a ampliação do número de estudantes, aumento o número de professores. O padrão salarial que gozavam professores de décadas anteriores foi perdido, pois agora o bolo orçamentário passava a ser dividido por mais pessoas. Com este cenário, não há estímulo suficiente para a qualificação que, num círculo vicioso, deteriora-se.
O efeito direto é a decadência na qualidade do ensino. Há um descompasso entre o que é necessário trabalhar em sala de aula hoje, para o aluno de hoje, diante de professores presos num passado. “Mas torna-se difícil exigir algo mais com os níveis de salário oferecidos aos professores de escola pública e é triste vermos bons professores, com formações de qualidade, cada vez mais desmotivados”, acrescenta.

Secretaria diz que 96% dos professores são qualificados
A Secretaria Estadual de Educação relatou que 96% dos professores da rede estadual de São Paulo, que atuam nos ensinos Fundamental e Médio, possuem nível superior completo, sendo qualificados em licenciatura plena. Uma formação acadêmica exigida em concurso público, como também pós-graduação e mestrado.
De acordo com nota do governo, uma determinada disciplina pode ser dada por professores licenciados ou graduados em uma área correlata. “Por exemplo, um profissional que tem formação em Matemática pode ministrar Física, desde que esteja habilitado. As disciplinas correlatas são identificadas pela análise do histórico escolar do candidato, que deve ter, no mínimo, 160 horas de estudos de disciplinas afins - conteúdos da disciplina a ser atribuída”, diz a nota.
Para a formação continuada, os docentes têm à disposição a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado (EFAP) para capacitá-los. A Diretoria de Ensino de Itapetininga também realiza várias orientações técnicas para todas as áreas. No primeiro semestre desse ano, o núcleo pedagógico ministrou cursos de Língua Estrangeira Moderna e Ciências Humanas. Para agosto, outros cursos já estão previstos.

Na cidade, 40% dos professores não possuem formação adequada