A Defensoria Pública iniciou sua atuação em Itapetininga em março de 2013 no Fórum. Em maio de 2014, a instituição inaugurou sua sede, localizada na Rua Dr. Virgílio de Resende, no centro da cidade. Em 2015, foram realizados 18.029 atendimentos pela unidade. O que corresponde a uma média mensal de 1.502 atendimentos
A maior missão da Defensoria Pública é garantir assistência jurídica integral e oferecer acesso gratuiro à Justiça às pessoas mais carentes na cidade. Para falar sobre isso, a Coordenadora auxiliar, Michelle Boaventura Cordeiro, concedeu uma entrevista, ao Jornal Correio de Itapetininga.

Correio - O que a Defensoria Pública pode fazer para levar Justiça para quem não tem acesso?
Michelle Boaventura Cordeiro - A questão do acesso à Justiça se inicia com a orientação da população mais carente sobre os seus direitos. Por isso, uma das funções da Defensoria Pública é a “educação em direitos”, o que é feito através de cartilhas, audiências públicas e eventos com a participação da população.

Como o cidadão pode acionar a Defensoria?
Michelle - O primeiro atendimento é realizado de segunda à sexta-feira no período da manhã. São distribuídas senhas das 8h às 9h30 e todos os atendimentos são realizados no mesmo dia. Os atendimentos na área criminal e informações sobre familiares presos são realizados no período da tarde, segunda à sexta-feira das 13h30 às 16h45. Todos os atendimentos são realizados na sede da Defensoria Pública, localizada na na Rua Dr. Virgílio de Resende, nº 1.367, no Centro da cidade.

Em quais áreas a Defensoria Pública atua em Itapetininga?
Michelle - A Defensoria Pública em Itapetininga atua em qualquer espécie de caso que seja de competência da Justiça Estadual, que abarca a maior parte dos problemas jurídicos vivenciados pelos cidadãos. Dentre os quais, defesa do consumidor, habitação, saúde, entre outros. Além da área cível e família, também atua na área criminal, infância e juventude e execução criminal.

O que mudou na cidade com a chegada dos defensores públicos?
Michelle - Hoje somos em sete defensores públicos na cidade. A Defensoria Pública garante à população hipossuficiente a assistência jurídica integral e gratuita. Isto significa não apenas uma atuação processual, mas também a atuação extraprocessual, através, por exemplo, das conciliações.

Na sua percepção, quais são as principais demandas de ações ingressadas pela Defensoria Pública em Itapetininga?
Michelle - A maior demanda, sem dúvida, se concentra na área de família e em ações que visam garantir o acesso à população carente às políticas públicas básicas, especialmente na área de saúde e vagas em creches. A área de família são aquelas mais demandas pela instituição. Abrange demandas como divórcio, regularização de paternidade, pensão alimentícia, visitas aos filhos, entre outras. Também há grande demanda nas áreas criminal, execução criminal e infância e juventude, já que atuamos na defesa de todos os processos em que não há advogado constituído.

Poderia citar exemplos de casos que foi importante a atuação da Defensora Pública em Itapetininga?
Michelle - A Defensoria tem atuado em atendimento aos presos, através de vistas mensais nas penitenciárias da região, bem como em atendimento aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Casa local. Também, temos acompanhado a defesa de algumas reintegrações de posse coletivas, que envolvem um grande número de pessoas hipossuficientes, em geral famílias carentes compostas, muitas vezes, por crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.

A ideia é tentar a conciliação em todos os casos?
Michelle - A função do Defensor Público é priorizar a conciliação. É claro que o caso concreto deve ser analisado, principalmente em situações que envolvem violência doméstica. Entretanto, nos casos mais complexos, podemos contar com o auxílio do Centro de Atendimento Multidisciplinar, que aqui em Itapetininga é composto por uma psicóloga.

Qual é a abrangência da Defensoria Pública?
Michelle - A Defensoria Pública de São Paulo possui 65 unidades está presente em 43 cidades. Em 2015, a instituição foi responsável por cerca de 1,4 milhão de atendimentos em todas as áreas jurídicas.

Área da família e vagas em creches lideram ações na Defensoria Pública