A Prefeitura de Itapetininga piorou no índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) em 2015. Caiu de 0,62 para 0,59. A queda foi numa velocidade menor que os demais vizinhos paulistas que permitiu melhorar no ranking estadual ao passar da 108ª colocação para 79ª posição. Entre o destaque está a liquidez, ou seja, o cofre da prefeitura, que recebeu nota 0,73, entre uma média de zero a um. Quanto mais próximo de um, melhor é a avaliação. Por exemplo, Tatuí e Boituva obtiveram zero em liquidez.
Os dados apurados foram do último ano da gestão Di Fiori. Em que se caracterizou pela contenção das despesas. Com sua morte em novembro, assumiu o governo Hiram Júnior que tinha recursos em caixa para tocar os projetos. Nos dois últimos meses do ano passado, praticamente houve um acúmulo do superávit primário. Com dinheiro guardado, a previsão é que a atual administração gaste os recursos nas obras planejadas por Di Fiori.
No índice são avaliados cinco quesitos: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez (quantos recursos há em caixa para obrigações a curto prazo) e o custo da dívida com bancos. O que puxou o índice para baixo e deixou muitos municípios em situação crítica foi justamente a falta de liquidez, que ficou com nota 0,2129, ou seja, 51,9% abaixo da média nacional. Somado a isso, estão os gastos com pessoal, que não diminuíram, apesar da crise.
O item com o pior desempenho é o custo da dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais. Segundo a Firjan, a Prefeitura de Itapetininga está entre os piores do Estado de São Paulo e do Brasil. Apesar da média ser 0,57, a cidade está em 4439ª posição nacional. Entre os 650 municípios paulistas, Itapetininga fica em 564º lugar. A cada ano piora. Em 2013, a cidade tinha conceito A, um ano depois B e agora caiu para C.
De acordo com o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, a crise municipal reflete o cenário dos estados e da União. “Na verdade, essa deterioração fiscal foi aparecendo em sequência nos níveis de governo.” Os municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos, segundo o IFGF.
Foram avaliadas 4.688 prefeituras no país. Na escala nacional, a Prefeitura de Itapetininga caiu da 570ª posição para 608º lugar. De acordo com o estudo, 87,4% das prefeituras brasileiras apresentam situação fiscal entre difícil e crítica, com base nos dados de 2015. “Nove em cada dez prefeituras estão em situação difícil ou crítica e quase um terço delas se mostra em uma situação crítica, ou seja, à beira da falência”, acrescentou Mercês.
Apenas 12,1% das cidades têm condições consideradas boas e apenas 0,5% excelentes. As 30 cidades com nível excelente gestão fiscal estão distribuídas em vários estados do País, o que, segundo Mercês, mostra que a “localização geográfica não é o determinante de uma boa gestão fiscal e, sim, as atitudes dos gestores perante o orçamento público”.
O Índice Firjan confere conceito A para a gestão de excelência, quando os resultados ficam acima de 0,8 pontos. A gestão boa, com conceito B, para as notas entre 0,6 e 0,8. As notas entre 0,4 e 0,6 são consideradas gestão com dificuldades e possuem nota C. O conceito D são para gestão críticas, com pontuação inferior a 0,4 pontos. O índice reúne dados oficiais de despesas e receitas das prefeituras.

Melhores
O município mais bem avaliado no ranking geral do IFGF é Ortigueira (PR), seguido de São Gonçalo do Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR). Segundo o economista-chefe da Firjan, essas cidades têm em comum o fato de terem conseguido atrair grandes empreendimentos, como indústrias ou obras, ou estão voltadas para o turismo.
No entanto, Mercê destacou que não basta ter uma boa arrecadação para alcançar bons níveis de gestão fiscal. “Na verdade, essas cidades, além de um grande potencial de arrecadação, conseguiram não comprometer suas receitas com pessoal e ter alto nível de investimentos”, explicou.

Custo da dívida Investimentos
Segundo os técnicos, as prefeitura enfrentam o dilema dos gastos com o funcionalismo e investimentos. “Os dados mostram que as prefeituras que comprometem grande parte do seu orçamento com gastos de pessoal deixam muito pouco espaço para a execução dos investimentos. E o inverso também é verdadeiro.” Em Itapetininga, o quesito investimento obteve média 0,46, bem acima do ano anterior em que registou 0,32.

Gastos com servidor
O desempenho fiscal referente a folha de pagamento melhorou. No ano anterior, conforme a Firjan, a nota da prefeitura subiu de 0,69 para 0,71. Uma elevação de aproximadamente 3%. Para a Firjan, quanto maior a proporção da receita comprometida com a despesa com servidor público, menor será a nota veiculada para a prefeitura. Os municípios que ultrapassam o limite legal de 54% da arrecadação com a folha de pagamento tem nota zero.

Receita própria
No ano de 2015, a receita própria da prefeitura teve uma leve queda. Com isso, a nota IFGF caiu. No índice divulgado no ano passado, a administração municipal obteve nota 0,49. Um ano depois caiu para 0,48. O indicador mede o total de receitas geradas pelo município, em relação ao total da receita corrente líquida e tem como objetivo avaliar o grau de dependência das prefeituras no tocante às transferências intergovernamentais.

Itapetininga tem piora no índice de gestão fiscal