Um retrato dos 5.500 municípios brasileiros coloca a gestão da Prefeitura de Itapetininga na 2.003ª posição. Longe do topo a administração é considerada com alguma eficiência. Os dados são relativos a 2014, ano em que a cidade que era governada pelo ex-prefeito Luis Di Fiori (PSDB), falecido em novembro do ano passado. O levantamento é composto pelo Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F). O setor da saúde é responsável pela quda no ranking.
O estudo criou uma uma escala de zero a 1, em que zero é ineficiente e um é nota máxima. De acordo com os escores obtidos, os municípios são alocados em quatro subgrupos: ineficientes, cidades com pouca eficiência, com alguma eficiência e os eficientes.
Itapetininga teve nota 0,47, ou seja, com alguma eficiência. São diversas variáveis que compõem o estudo, mas a nota é resultado basicamente de quatro setores. Saneamento básico é o destaque com 0,92 e na sequência é a educação com 0,58. A reprovação fica por conta da saúde com 0,29. Esses serviços levam em conta a receita que obteve índice 0,13.
Nos estudos técnicos foi captado o inchaço das máquinas públicas. Com maiores responsabilidades constitucionais, o número de servidores públicos cresceu de forma exponencial. Com 155 mil moradores, o funcionalismo municipal em Itapetininga cresceu 78% nos últimos 10 anos e alcançou 4.004 funcionários. Em média, a cidade possui 2,6 servidores para cada grupo de 100 habitantes.
Numa breve comparação. Votorantim, com população de 120 mil moradores, possui 2,3 servidores para cada grupo de 100 habitantes. O quadro do funcionalismo cresceu 82%, mas mesmo assim ficou em 2.690 servidores municipais. Com o gasto menor com a folha de pagamento, os técnicos observam que os prefeitos têm mais recursos para setores vitais, como educação e saúde, mas também tem limites para outras obras.
De acordo com os técnicos da área, a folha de pagamento e os gastos obrigatórios em saúde e educação, praticamente inviabilizam novos projetos. Com o quadro de recessão, os próximos prefeitos terão dificuldades de arcar com as promessas de campanha. E Itapetininga não foge a regra. É fácil prever que 2017 será um ano de dificuldades. Basta ver que a receita por habitante alcança R$ 2.212. A transferência pública dos governos estadual e federal para sustentar a prefeitura marcou 73% de todos os recursos públicos.

Receita não significa eficiência
Com a busca desesperada pelo voto, os gestores perdem o foco do papel da prefeitura. O resultado, segundo o médico Gustavo Gusso, professor da USP, os serviços públicos perdem eficiência. No caso da saúde, o especialista aponta que os municípios assumem os níveis secundário (especialidades) e terciário (hospitais), mas esquecem do setor primário que são os postos de saúde, que é o papel do município.
“Muitas vezes o prefeito não tem condição, mas constrói um hospital onde não faz direito nem o atendimento secundário nem o primário. São elefantes brancos, com equipamentos errados na cidade errada para pacientes errados no lugar errado. É clássico”, relatou em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo. Um analista informou que a melhor proposta que um prefeito poderia apresentar não seria construção de novas unidades de saúde, mas fazer funcionar as que existem com médicos.
Em Itapetininga, o índice de eficiência é puxado para baixo pelas dimensões de saúde, pois a cidade tem menos de 0,6 médicos para cada mil habitantes, e apenas 52% dos domicílios são cobertos por equipes de atenção básica. Novamente, em comparação com Votorantim, a cobertura alcança 95% dos domicílios. A proporção de médicos na cidade vizinha triplica com 1,5 médico para mil habitantes.

Participação popular
Embora o orçamento participativo em Itapetininga seja até lei municipal, o envolvimento dos moradores é meramente uma formalidade. As decisões dos investimentos e prioridades são definidas nos gabinetes.
Com a participação direta da população na definição do orçamento do município guarda correlação ou não com a eficiência nos investimentos públicos também é relevante. Entre as cidades que desenvolvem experiências desse tipo, 35% têm índice de eficiência superior a 0,50. Entre as que não o fazem, essa taxa cai para 24%.
Como sai
Em termos de atividade econômica, as administrações mais eficazes ocorrem nas cidades onde predominam os serviços e a indústria. As menos eficientes dependem mais da agricultura ou da própria administração municipal. Nos municípios industriais parece haver melhor distribuição de riqueza gerada e com também diminui seu grau de dependência do dinheiro estadual e federal.

Como é feito o cálculo
Para o cálculo de eficiência, atribui-se peso dois à educação e saúde porque ambos os setores têm despesas vinculadas às receitas dos municípios, o que torna o investimento uma obrigação constitucional. O resultado final é o quociente entre a média ponderada dos escores obtidos pelo município nas três categorias (saúde, educação e saneamento) e o escore de receita per capita.

Saúde é ineficiente e derruba nota em ranking nacional