O juiz da 1ª vara cível, Jairo Sampaio Incane Filho, determinou, por meio de liminar, a suspensão do Concurso Público da Prefeitura de Itapetininga para a contratação de profissionais da área de odontologia. A medida expedida no dia 25 é resultado ação de Matheus Rodrigues Esperança.
No despacho o juiz escreveu: “Assim, com fundamento no Art. no artigo 7º. Inciso III, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2.009, defiro a liminar e determino a suspensão do Concurso Público nº 002/2014, para provimento de Cargos do quadro permanente de funcionários da Prefeitura de Itapetininga”.
Entre os profissionais que serão selecionados, o juiz dá especial atenção ao Cirurgião Dentista da Estratégia da Saúde da Família que possui ação em trâmite até o final da sentença. O magistrado também diz que a prefeitura deverá indicar “os nomes e qualificações dos candidatos convocados, a fim de que sejam devidamente notificados, eis que serão atingidos pelos atos decorrentes desta ação”.
No despacho, o juiz escreveu que “é impossível ignorar que, sem a liminar, a medida resultará ineficaz, caso venha a ser concedida apenas na sentença.”

Outro lado
A prefeitura informa que inicialmente a decisão do. juiz foi para a suspensão do concurso públicos na área da saúde somente com relação aos cargos de cirurgião dentista, podendo o concurso seguir seu trâmite normal no tocante aos demais cargos previstos no edital. “A Procuradoria Geral do Município foi intimada no dia 1º de abril e estuda as medidas judiciais cabíveis”, fecha a nota.

Justiça suspende concurso da prefeitura para dentista