Câmara Municipal convocou, na segunda-feira, dia 30, o secretário de Saúde, Denilson Rodrigues, para explicar a veracidade do teor de um áudio que vazou nas redes sociais. Segundo integrantes da oposição, o secretário de saúde teve uma conversa gravada com dois servidores municipais após os resultados das eleições para a presidência da Câmara Municipal. Ele é esperado para dar explicações no dia 2, quinta-feira, às 20h.
A conversa teria ocorrido no primeiro andar do Paço Municipal, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde. Na gravação, também está o presidente do PMDB, Francisco Janez. De acordo com o vereador Itamar Martins (PMDB), a gravação teria sido dia 19 de dezembro, dois dias após vereadores da situação que apoiam a prefeitura perderem a eleição da Mesa da Câmara. Com o resultado, a oposicionista Maria Lúcia Haidar (PV) ganhou a disputa e o cargo de presidente do Legislativo.
O áudio veio à tona após a vereadora Selma de Freitas (SDD) se aposentar como servidora municipal. Na época da suposta gravação, setores do governo teriam ficado irritados por ela votar junto com a oposição. A situação ficou insustentável e a vereadora preferiu se aposentar com receio de represálias. “Eles confundem o papel de vereador com a função de servidora”, afirmou a vereadora Selma.
Selma contratou o advogado Fábio Coelho que estuda entrar com uma ação contra o secretário por assédio moral. “É uma ação de reparação”, explica. Segundo Coelho, o teor da conversa configura que houve violação. “Mas dependerá de provas periciais que irá confirmar a veracidade dos áudios.” O representante do PMDB não será inserido no processo, pois ele não possui cargo de servidor municipal, segundo o advogado.

Assédio moral
A presidente da Câmara, Maria Lúcia Haidar, e a vereadora Selma de Freitas consideram que a conversa tem um conteúdo de assédio moral. Segundo as duas vereadores, os servidores também sofrem pressão irregular. Na sessão passada, Maria Lúcia Haidar apresentou um projeto para que se torne lei a proibição de assédio moral no âmbito da administração pública municipal. A proposta entrou em discussão no Legislativo. Assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras.
Segundo advogados, todas as pessoas estão protegidas pela lei federal contra o assédio moral. No estado, também há uma iniciativa que garante a proteção aos funcionários estaduais. A iniciativa municipal é resguardar a dignidade nas atividades dos servidores municipais.

Outro lado
Foram enviadas perguntas para o secretário municipal de saúde, mas até o fechamento da edição a redação não recebeu resposta. O presidente do PMDB, Francisco Janez, afirmou que a gravação não tem autorização da Justiça, por isso é ilegal. Ele disse que pretende processar quem está publicando nas redes sociais. “É processo crime e também de danos”, antecipou.

Câmara convoca o secretário de Saúde para cobrar explicações após vazamento de áudio