O governo estadual está finalizando a ampliação das penitenciárias no bairro Capão Alto, periferia do município. Serão abertas 208 novas vagas para detentos em Itapetininga para o regime semiaberto. Hoje, os dois presídios da cidade somam 3.594 internos, com a ampliação chegará a 3.802 presos. As informações foram reveladas durante a sessão da Câmara Municipal, pelo vereador Fuad Isaac (PT). O valor total do investimento foi estimado em R$ 3,8 milhões.

Durante o dia, o detento poderá sair para trabalhar e retornar para dormir no presídio. O salário do preso já é definido: meio salário mínimo e não há encargos trabalhistas. De acordo com o diretor do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Geraldo Bezerra,quando entrar em operação, deverá agravar o problema de emprego no município. “É desigual”, reclama em relação ao salário que será pago ao detento.

“Não há aumento de agentes penitenciários”, conta o diretor do sindicato. Nas ampliações feitas pelo governo estadual, segundo o diretor do sindicato, permanece o mesmo número de servidores. “Isso compromete a segurança dos funcionários do sistema prisional”, conta.

Apesar do aumento, a enfermaria ainda mantém no mesmo número padrão. Como às vezes a enfermaria não atende, eles (os presos) serão atendidos no Pronto Socorro Municipal e Hospital Regional. Nas filas, segundo o diretor do sindicato, eles possuem a preferência no atendimento médico. “Antes mesmo de criança e idosos”, diz o sindicalista.

Serão construídas duas ampliações, uma em cada penitenciária. Em cada prédio, foram feitas duas alas. Para abrigar os presos, foram feitas beliche com três camas. Não há divisão interna. “É um barracão”, explica o diretor. Um anexo já está pronto. Outro já está em fase final. O diretor do sindicato reclama que, apesar da capacidade ser de 208 vagas, a tendência é que na prática haverá o dobro da população carcerária.

Para o vereador Fuad, há um impacto negativo na qualidade de vida da cidade. Para aumentar o número de presidiários, o governo Alckmin tem que apresentar uma contrapartida, como hospital, universidade e fábricas.
“A cidade não possui empregos disponíveis no mercado de trabalho”, reclama. Segundo ainda o parlamentar, a conta fica para o município, que não recebe uma compensação financeira para mais um serviço que a maioria das cidades tem recusado.

“A cidade não produziu 4 mil presos. A maior parte é de outros municípios que cumprem a pena em Itapetininga. O complexo penitenciário criado pelo governador está gerando uma cidade paralela, que necessita de investimento para atender as famílias que acompanham os condenados que são transferidos para cá”, diz Fuad.

3.594 presos

Hoje, os dois presídios somam 3.594 internos que operam com o dobro da capacidade. Na penitenciária I a população carcerária é de 1.813 presos, mas foi projetada para 839 internos. Na penitenciária II, a situação se repete com 1.781 homens, mas com previsão inicial de 834 presos. Com as 208 novas vagas, a cidade passará a contar com 3.802 pessoas condenadas pela Justiça.

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