A Câmara de Itapetininga rejeitou nesta segunda-feira, dia 8, por 11 votos a 6, a abertura de investigação na gestão municipal. Com a leitura de 28 páginas, o tema durou quase duas horas. Com o resultado, cerca de 20 pessoas vaiaram o arquivamento da denúncia. Desde o início da sessão, seis guardas municipais estavam na porta do plenário atentos à movimentação da galeria.
Após a votação, os vereadores não conseguiam retomar os trabalhos em função dos gritos que partiam entre os populares. “Vergonha, vergonha”, repetia uma senhora irritada ao deixar o plenário, após a maioria dos vereadores se recusarem abrir uma Comissão Processante (CP). Foram quase 10 minutos de vaias. Não houve nenhuma manifestação contra ou a favor da denúncia. Eles apenas se restrigiram ao papel de votar.
A denúncia foi protocolada por Claudineia Demétrio Vieira e seu marido, Edson de Lima, ambos filiados ao PMDB. Eles elencaram possíveis irregularidades na gestão municipal, como falta de médicos, fechamento parcial do Caps, sobra de recursos do Hospital São Camilo, supostas conversas entre o prefeito e servidores municipais, reforma da Praça dos Amores. Também os gastos de R$ 767,7 mil por meio de inexigibilidade de licitação com uma empresa de brinquedos pedagógicos fazem parte da denúncia.

Manobra
Para garantir a vitória e impedir a abertura de uma Comissão Processante (CP), a prefeitura deslocou o secretário de Educação, Geraldo Macedo (PSDB) para a Câmara. Macedo foi eleito vereador, mas deixou o Legislativo para dirigir a pasta do ensino municipal. Com o retorno dele, a vereadora Denise Franci (PSDB) deixou o posto e retornou para a suplência. A oposição tinha seis votos garantidos, mas precisava de 10 para a abertura da CP.
A Comissão Processante (CP) é um instrumento jurídico previsto no Regimento Interno diferente da Comissão Especial de Inquérito (CEI). A CP precisa, no mínimo, de 10 votos para a instauração e pode ser solicitada tanto por populares como pelo vereador e visa a apuração de uma infração política-administrativa do chefe do Executivo e de vereadores. Já a CEI só pode ser pedida pelos vereadores e são necessários, no mínimo, 7 votos e tem como fato alguma irregularidade dentro da administração pública.

Veja como foram os votos
Os votos contrários a abertura da investigação foram dos seguintes vereadores: Adilson Ramos (PMN), André Bueno (SD), Douglas da Farmácia (PSDB), Geraldo Macedo (PSB), Marcelo Nanini (SD), Marcus Tadeu (PSDB), Jair Sene (PMDB), Mauri de Jesus (PDT), Miguel Turmeiro (PV) e Sid do Rechã (PV).
Pela abertura de uma Comissão de Investigação foram Fernandinho Rosa (SD), Fuad Isaac (PT), Itamar Martins (PMDB), Milton Nery (PROS) e Selma Freitas (SD). A presidente da Câmara, Maria Lucia Haidar (PV), apenas vota em situações em que há empate, o chamado voto de minerva. José Davino (PR) estava ausente no momento da votação.

Câmara rejeita denúncia contra prefeito