O Tribunal de Justiça (SP) condenou à prisão o vereador Douglas Mateus Monari (PSDB). Em 14 de abril, a 4ª Câmara de Direito Criminal negou os embargos de declaração e confirmou a sentença de 27 de janeiro deste ano que determinou a reclusão do réu e que o Tribunal Regional Eleitoral faça a cassação dos direitos políticos do vereador. Douglas é acusado de ter participado de um suposto estupro em 2013. O vereador deve recorrer da sentença nos tribunais de Brasília.
Devido a esse caso, em 2013, ele ficou preso preventivamente por cerca de oito meses na Penitenciária de Tremembé. Após deixar a prisão, o vereador retornou ao cargo na Câmara Municipal de Itapetininga. O TJ também definiu que a Secretaria da Administração Penitenciária decrete a perda do cargo público. O vereador é agente de segurança penitenciário.
O caso corre em segredo de Justiça, mas a sentença está publicada no site do TJ no processo de nº 3791-92.2013.8.26.0269.
Ao rejeitar os embargos de declaração, o relator, desembargador Euvaldo Chaib escreveu que: “fosse expedido, oportunamente, mandados de prisão do corréu Douglas Mateus Monari Baptista, oficiando-se ao Tribunal Regional Eleitoral para a cassação dos direitos políticos com estribo no art. 15, inciso III, da Constituição Federal, e à Secretaria da Administração Penitenciária para decretação da perda do cargo público na esfera estadual, na forma do art. 92, inciso I, letra “b”, do Código Penal”.

O caso
O vereador Douglas Monari foi preso no dia 27 de abril de 2013 acusado de participação no estupro de uma adolescente de 15 anos no Jardim Novo Aeroporto. Na época, ele teve a prisão preventiva decretada após ter supostamente tentado coagir uma das testemunhas do caso.
De acordo com a delegada Leila Tardelli, o vereador foi indiciado por envolvimento no crime praticado no dia 7 de março de 2013, quando o seu amigo, o comerciante Sandro César Curcio, 32 anos, foi acusado de manter relações sexuais com a menor de idade. Sandro e o auxiliar de serviços gerais Bruno Vinicius Rosinha, 18 anos, acusado de induzir a menor de idade a ingerir bebida alcoólica, foram presos em flagrante.

Sentença
O recurso dos embargos de declaração foi negado tanto para o vereador como para outro envolvido: Sandro César Curcio. Eles alegaram em sua defesa que “a vulnerabilidade é relativa e que a relação sexual foi consentida”. Também apontaram que foi dada “muita importância à palavra da vítima, desconsiderando laudo pericial. Por fim, invoca o princípio da proporcionalidade para reduzir a pena”, diz o texto no TJ.
Em resposta, o realor do TJ apontou que não houve vício na decisão anterior - no dia 27 de janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça já havia condenado o vereador e Sandro. Ao negar o recurso, o desembargador alegou que condenação foi sustentada de forma correta, já que a questão da vulnerabilidade foi interpretada de “forma cristalina”.

Outro lado

‘Foi uma injustiça’, afirma o vereador

Em entrevista ao Jornal Correio, o vereador Douglas Mateus Monari afirmou que desconhecia a decisão do Tribunal de Justiça (TJ). “Eu? Quando foi isso?”, disse enquanto caminhava para entrar na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, às 14h. “Vou ligar para o meu advogado.”
Ele também afirmou que “o que a Justiça decidir, está dentro da lei”. Sobre o despacho do desembargador, disse que se sente injustiçado. Em relação à sua defesa nos tribunais, preferiu não comentar. “Procure o meu advogado, converse com ele.”
A reportagem procurou o advogado do vereador, Francisco Janez, mas não conseguiu contato. Foi deixado um recado em sua secretária eletrônica, mas até o fechamento da edição não obteve retorno.

Carona
Na época da denúncia, o vereador apresentou sua versão do caso e se defendeu das acusações: “Apenas dei carona’, declarou Douglas na ocasião. Ele contou que havia dado carona até a frente da chácara onde teria ocorrido o crime, para dois garotos e para a menina, que foi a vítima do suposto estupro. A entrevista foi concedida dia 11 de março, na Câmara Municipal, quatro dias após a abertura do Boletim de Ocorrência para apurar o possível estupro na adolescente.
“Eu estava saindo da farmácia às 19h30, os meninos estavam descendo e eles pediram carona e eu dei carona para eles. Só isso. Levei dois rapazes e uma menina. Deixei lá e fui embora. O que aconteceu lá (na chácara) só eles podem falar.”
Douglas disse que tinha compromisso em outro lugar. O vereador conta que retornou às 20h para casa e saiu com a esposa. Douglas disse que na carona a vítima não demonstrava embriaguez. “Meu nome está envolvido por ter dado carona”, defendeu-se.

TJ determina prisão de vereador de Itapetininga