A redução expressiva dos investimentos levou a piora da gestão fiscal da Prefeitura de Itapetininga. Quem informa é o levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado neste mês. No estudo, Itapetininga recebeu conceito D, o mais baixo da escala.
Segundo a instituição, no Índice de Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), a cidade caiu de 0,74 para 0,62, também o menor da série histórica. O índice varia de 0 a 1 ponto, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão.
Com isso, a cidade despencou no índice. A Prefeitura de Itapetininga estava em 190º lugar no país e 51ª colocação no Estado de São Paulo. Com os novos números, a administração municipal passou a ocupar a 570ª posição no Brasil e entre as cidades paulistas, ficou em 108ª colocação. O IFGF de 2015 utiliza os dados relativos do município de 2013, primeiro ano de gestão do governo Di Fiori. Mesmo com a queda, a prefeitura recebeu conceito B, que é atribuído para a gestão boa, a mesma nota do ano anterior.
Na variação de investimento, foi o pior índice registrado desde 2006, segundo a Firjan. O índice foi de 0,14 e no indicador anterior foi de 0,62. Portanto, uma queda de aproximadamente de 77%. O volume de recurso colocado em investimento é o menor da série histórica, segundo a Firjan.
Técnicos da Firjan apontam que a maioria dos municípios apresenta, como é o caso de Itapetininga, um cenário de desaceleração das receitas, a combinação de aumento dos gastos de pessoal e redução dos investimentos foi determinante para a deterioração das contas públicas municipais. Em 2013, nas prefeituras brasileiras, os gastos com pessoal cresceram e consumiram uma parcela ainda maior dos orçamentos municipais, deixando pouco espaço para os investimentos.
Porém, pode ser um indicador que no primeiro ano da gestão Di Fiori houve uma retenção de gastos com investimentos. Geralmente, no primeiro ano de gestão, os prefeitos preferem deixar uma reserva maior de recursos para obras que serão executadas no terceiro e quarto ano de mandato. Os investimentos caem. Mas o que se percebe é que houve uma queda fora do padrão se comparar com os anos de 2009 (primeiro ano da segunda da gestão Ramalho).
O Índice Firjan confere conceito A para a gestão de excelência, quando os resultados ficam acima de 0,8 pontos. A gestão boa, com conceito B, para as notas entre 0,6 e 0,8. As notas entre 0,4 e 0,6 são consideradas gestão com dificuldades e possuem nota C. O conceito D são para gestão críticas, com pontuação inferior a 0,4 pontos. O índice reúne dados oficiais de despesas e receitas das prefeituras.
Sobre o custo da dívida pública municipal, o IFGE mostrou melhoria, conforme o estudo. No índice anterior, foi registrado 0,86 e na nova divulgação alcançou 0,90. O índice avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Outro item que compõe a nota é o índice liquidez, a gestão municipal atingiu nota máxima:1. Esse item verifica que a prefeitura tem dinheiro em caixa para cobrir suas despesas de curto prazo. Quem fica no vermelho recebe nota zero. No caso de Itapetininga, a nota indica que a prefeitura tinha dinheiro suficiente para cobrir as despesas imediatas.

Gastos com servidor
O desempenho fiscal referente a folha de pagamento caiu um pouco. No ano anterior, conforme a Firjan, a nota da prefeitura caiu de 0,82 para 0,75. Uma queda de aproximadamente 9%. Para a Firjan, quanto maior a proporção da receita comprometida com a despesa com servidor público, menor será a nota veiculada para a prefeitura. Os municípios que ultrapassam o limite legal de 54% da arrecadação com a folha de pagamento tem nota zero.

Receita própria
No ano de 2013, a receita própria da prefeitura teve uma leve queda. Com isso, a nota IFGF caiu. No índice divulgado no ano passado, a administração municipal obteve nota 0,53. Um ano depois caiu para 0,49. Uma queda de 7,5%. O indicador mede o total de receitas geradas pelo município, em relação ao total da receita corrente líquida e tem como objetivo avaliar o grau de dependência das prefeituras no tocante às transferências intergovernamentais.

Investimento tem queda recorde, aponta Firjan