A empresa responsável pela coordenação médica do Pronto Socorro Municipal recebia, mensalmente, R$ 43 mil. As informações foram levantadas pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura o contrato da Prefeitura de Itapetininga com Entidade São Camilo. O vereador e relator da CEI, Fuad Isaac (PT) considerou o valor elevado e pediu mais esclarecimentos sobre o caso.
Na quarta-feira, dia 1º, servidoras municipais concursadas que pertenciam à “Comissão de Qualidade do Contrato entre a Prefeitura e entidade gestora do Hospital Regional, foram convocadas pela CEI para dar informações sobre o caso. Elas falaram por cerca de duas horas.
O presidente da CEI, Adilson Ramos (PMN), diz que “o que chamou a atenção é o pagamento de R$ 43 mil para a empresa responsável pela coordenação médica”.
O vereador e relator da CEI, Fuad Isaac, disse que as cinco servidoras entregaram um relatório no dia 30 de abril. “Estranhamente, quatro foram removidas do cargo”, informou ao Jornal Correio de Itapetininga.
De acordo com a CEI e confirmada pelas servidoras, duas empresas médicas teriam os mesmos sócios e com contratos no Hospital Regional de Itapetininga. A UTI Med Itapevi recebia R$ 43 mil mensais para coordenar o Pronto Socorro. De acordo com as integrantes da Comissão de Qualidade, os valores foram pagos até fevereiro, último mês de relatório do grupo. A empresa funcionava no mesmo endereço, mas em salas diferentes. A UTI Med Perdizes funcionava na rua Dr. Tavares Bastos, 715, sala 1–B , Perdizes, na cidade de São Paulo. Já a UTI MED Itapevi funciona no mesmo endereço, mas na sala 2-A, conforme nota fiscal obtida pela reportagem.
Segundo ainda a CEI e confirmada pela Comissão de Qualidade, a UTI Med Perdizes faturava 9% do valor do custo médico. A UTI Med Perdizes tinham contrato mensal que variava mensalmente, mas há pagamentos da ordem de R$ 33 mil. Outra empresa, a PS Paulistana também fornecia profissionais para o Pronto Socorro. O vereador também averigua as contratações feitas por essa empresa.
“Antes o contrato era fechado em R$ 450 mil mensais”, informou o vereador Adilson Ramos. Ele também considerou estranha a forma como era feita a fiscalização de horários de médicos. Adilson diz que a fiscalização era feita justamente pela contratante dos serviços médicos. “Eram os mesmos sócios”, reforça.

Contrato
A integrante da Comissão de Qualidade também apontou que o São Camilo utilizou verbas estaduais para realizar obras dentro do Hospital. A servidora informou que o contrato entre a prefeitura e o governo estadual destina-se apenas para custeio dos serviços. “Pode ter havido desvio de finalidade”, alertou a servidora.
De acordo com as integrantes, foi enviado um ofício para o setor jurídico da prefeitura, mas não obteve resposta. Adilson informou que irá apurar se o uso da verba foi regular. Ele disse que se foi feita uma obra nova, cabe a prefeitura a abertura de uma licitação. “Iremos apurar se o contrato permite isso ou se está burlando a lei das licitações.”

Outro lado
Em nota, o Hospital Regional de Itapetininga informou que está contribuindo com todos os processos da CEI. “Seja na disponibilização de documentos e/ou de pessoas para darem seus depoimentos. Reafirmamos que não existem irregularidades na gestão e toda a documentação referente a contratos está à disposição da sociedade, conforme prestação de contas que é pública”, finaliza a nota.
As empresas UTI Med Perdizes, UTI Med Itapevi e PS Paulistana foram procuradas pela reportagem, mas não foi possível o contato.

Convocado

Diretor presta depoimento na CEI e nega irregularidades

O diretor do Hospital Regional, Dan Iuri, rebateu todas as informações da Comissão Especial de Inquérito (CEI). Ele foi convocado para prestar esclarecimentos nesta quinta-feira, dia 2, na Câmara. O contrato com o São Camilo termina neste mês e ele antecipou que a entidade tem o interesse em permanecer no município. Alegou que a empresa contratada para coordenar o Pronto Socorro Municipal (PSM) tem a intenção de melhorar o atendimento aos pacientes. A coordenação acompanha os plantões da equipe médica, disse.
“Não tenho qualificação técnica para acompanhar o trabalho médico. Preciso de uma empresa que irá verificar os atendimentos desses profissionais”, disse o diretor, ao lado de dois advogados. No Legislativo, apenas três vereadores ouviam as explicações do diretor; Adilson Ramos (PMN), Fuad Isaac (PT) e Milton Nery (Pros). Os demais 16 vereadores preferiram não acompanhar o depoimento.
Negou também as quarteirizações. “A informação não procede. A administração do Hospital Regional cabe ao São Camilo”, enfatizou. Também disse que os sócios da UTI Med Perdizes não são necessariamente “os mesmos” sócios da UTI Med Itapevi. No caso da Itapevi, o objeto do contrato é fornecer plantonistas e um coordenador, inclusive nos finais de semana. Sobre os pagamentos efetuados, o diretor preferiu não comentar.
O diretor do Hospital Regional também disse que as obras realizadas na unidade são de manutenção e estão dentro da legalidade. Ele reforçou que o hospital tem um caráter regional já que atende 13 municípios da região. Contou que a troca do telhado era necessária devido à situação de risco além de ter se tornado um criadouro de ratos.

Vereadores investigam contrato do São Camilo