O Festival de Boteco aberto na sexta passada, dia 7, não contou com a parte culinária. “É o Festival do Boteco sem boteco. É surreal”, ironiza o vereador Fuad Isaac diante da falha que não conseguiu atrair nenhuma empresa para a licitação que iria escolher as empresas para a feira. A exigência de documentos, como a Certidão Negativa de Débitos (CND) leva em torno de 15 dias. O edital da feira foi publicado dia 25 de julho e a abertura das propostas no dia 5 de agosto, portanto dois dias antes da abertura do festival.
Os vereadores Milton Nery (Pros), Marcus Tadeu (PSDB) e Fuad Isaac (PT) formularam requerimento que pediu as solicitações do custo de instalação do evento. Segundo eles, a ideia seria divulgar a rica culinária do município durante os Jogos Regionais do Idoso, o que ficou prejudicado com a falta de bares e restaurantes.
Para Nery, a prefeitura falhou na instalação do Festival do Boteco. Segundo ele, não é a primeira vez que a administração municipal falha na realização do evento com a participação de empresas. “É o terceiro ano que isso acontece. Não conseguiu nenhuma vez realizar o Festival do Boteco. A única vez foi quando a prefeitura anunciou que não teria Carnaval.”
Um caminho legal para realizar o evento, segundo Fuad, seria a lei da feira que é menos burocrática. O edital foi publicado no dia 24 de julho, poucos dias da realização do evento. “Não daria tempo. Houve uma falha”, conta. “Muitos são ambulantes e feirantes que participam desse gênero de atividade. A prefeitura errou em utilizar a lei 8.666.”
Coube ao vereador Itamar Martins (PMDB), o discurso mais contundente. “Infelizmente foi incompetência da pasta. Ele ganha muito bem para isso. Quando você abre uma licitação pela lei 8.666 leva de 40 a 60 dias. Ele é técnico e os secretários recebem remuneração alta para isso.”
Marcus Tadeu, que faz parte da base do governo, disse que o secretário de Cultura esbarrou na burocracia do jurídico. “Porque em Itapetininga é ilegal, imoral, impossível de acontecer, mas esse tipo de feira acontece em outros municípios”, conta. “A ideia seria revelar o folclore e a culinária, o que é nosso para aqueles que visitam Itapetininga. Houve exagero no jurídico.”

Esclarecimento
Na nota lida na Câmara, o secretário de Cultura, Antonio Marcos Polyceno, informou que o festival serviria para atender o público que visita Itapetininga para participar dos Jogos do Idoso. “Por isso, a prefeitura decidiu realizar o Festival do Boteco com músicos locais, com a seleção de empresas interessadas em explorar a praça de alimentação.” No edital de chamada, das 10 vagas disponíveis, apenas seis apresentaram propostas. “Nenhuma apresentou a documentação mínima exigida”, afirmou em nota.
O secretário de Cultura negou que houve falha da prefeitura. “A falha foi dos interessados em participar da licitação, já que não atenderam as exigências da Chamada Pública. Saliento que nenhum destes (empresários) participou da abertura dos envelopes na data, horário e local definidos no edital para poderem dirimir as dúvidas sobre o fato”.
Afirmou que o prazo da publicação do edital dia 25 de julho até a abertura das propostas no dia 5 de agosto, seria suficiente para que as empresas em dia com suas obrigações conseguissem as certidões.. A estrutura montada, segundo Polyceno, foi “devidamente utilizada em apresentações culturais”, diz.

‘Festival do Boteco é realizado sem boteco’, ironiza vereador da oposição