O orçamento da prefeitura para 2016 está sob impasse. A Mesa Diretora da Câmara submeteu a peça orçamentária para a análise contábil de uma empresa terceirizada que fez 24 apontamentos que deveriam ser corrigidas. Entre os problemas encontrados, estão a ausência de metas e prioridades, falta de detalhamento de projetos, dificuldade de transparência da gestão fiscal e não há incentivo para a participação popular.

A presidente da Câmara, Maria Lucia Haidar, explicou que ficou constatada a falta de informações relevantes, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O Tribunal tem apontado a falta de indicadores e metas físicas que evidenciem de modo claro e tangível as metas a serem atingidas”, disse.

Segundo o vereador Fuad Isaac (PT), os apontamentos serão enviados para a prefeitura para que seja corrigido antes da audiência pública. Após a audiência, segundo Fuad, a prefeitura não tem condições legais de realizar as correções das falhas apontadas pela assessoria técnica.

De acordo com os técnicos, a fixação de metas e qual é o histórico do investimento nos principais setores dificultam o trabalho de fiscalização dos vereadores. “Por exemplo, o gasto de investimento em alimentação escolar, qual é o histórico?”, perguntou Fuad.

A expectativa do orçamento para o próximo ano da Prefeitura de Itapetininga subiu para R$ 392,4 milhões. Uma elevação de 19% na arrecadação se comparado ao ano passado. A peça orçamentária foi enviada à Câmara Municipal na semana passada e chega mais robusta em que obras e projetos são decisivos na campanha eleitoral.

Novamente a Secretaria Municipal de Educação terá a maior fatia do bolo: R$ 109,64 milhões. A área da Saúde possui a segunda maior destinação com R$ 94,3 milhões. No entanto, os gastos não estão descritos de forma detalhada. Apenas há indicações com “gestões das ações de apoio administrativo” que irão absorver R$ 80 milhões. As atividades do Samu mais R$ 10 milhões e a manutenção da frota de ambulâncias necessitará de R$ 1,4 milhão.

Outro lado
A prefeitura foi procurada, mas nenhuma informação foi dada até o fechamento da edição.

Câmara faz recomendação para o orçamento