Os donos de terrenos com mato alto e sujos vão pagar multa de até R$ 1200. A medida foi adotada pela prefeitura para reforçar a necessidade de cada proprietário manter os terrenos limpos. O projeto foi aprovado pelos vereadores. A antiga lei cobrava R$ 1 por metro quadrado. O projeto de lei foi aprovado na segunda-feira, dia 3, pela Câmara Municipal e agora segue para sanção do prefeito.

De acordo com o projeto de lei, os proprietários de imóveis com vegetação rasteira com altura superior a 30 centímetros ou com detritos em seu interior serão notificados para fazerem a limpeza no prazo máximo de 15 dias. Esgotado o prazo inicial, o proprietário pode pagar multa de R$ 1200. Mesmo após receber a multa, a prefeitura irá exigir que o dono limpe o terreno no prazo de 30 dias para execução dos serviços de limpeza. Na reincidência, o Executivo irá aplicar a multa com 20% de acréscimo.

O proprietário que for autuado, não sendo reincidente, e que comprovar que limpou o terreno no prazo previsto na lei, terá a multa totalmente relevada e se reincidente, reduzida pela metade.

De acordo com uma emenda da Câmara, se passar do prazo, a prefeitura irá executar o serviços sem aviso prévio e cobrará R$ 5 reais por metro quadrado para remover a sujeira com maquinário, capinação ou roçagem. Para os proprietários de um único terreno com até 300 m², o valor da multa será de R$ 3 por m².

A prefeitura justifica o aumento da multa à necessidade de intensificação da fiscalização e conscientização e para alertar sobre a obrigatoriedade de limpeza e conservação dos terrenos que, segundo a prefeitura, gera grande demanda de reclamações do serviço 156.

“Infelizmente a falta de limpeza causa transtorno para a prefeitura e para a população, pois acabam sendo prejudicados pela consequência geradas, já que os locais viram depósitos de lixo, propiciando o aparecimento de animais peçonhentos. A prefeitura também informou que devido ao grande número de terrenos sujos fica praticamente impossível o setor de limpeza da prefeitura executar o serviço de limpezas deste terreno, mesmo de forma remunerada.

Prefeitura dará multa de R$ 1200 para terreno sujo