Por falta de licitação, a Prefeitura de Itapetininga corre o risco de perder o convênio de R$ 2,1 milhões do Programa Água é Vida. O aviso foi feito pelo deputado estadual Edson Giriboni (PV) que apontou que a obra irá beneficiar 501 famílias da área rural e de baixa renda.
Giriboni conta que em dezembro do ano passado durante uma visita do prefeito Luis Di Fiori (PSDB) em seu gabinete, ele chegou avisá-lo pessoalmente do atraso. “Não licitou a obra? Vai perder o dinheiro”, teria dito Giriboni a Di Fiori. Na ocasião, Di Fiori chegou a ligar para prefeitura para saber do assunto e respondeu: “Vou licitar”.
O convênio foi firmado em 3 de julho de 2014 entre a prefeitura de Itapetininga e o governo estadual. O recurso beneficiaria 501 famílias em nove bairros da zona rural do município. Sem a obra, essas localidades sofrem com a ausência de saneamento básico adequado, diz o deputado.
A reportagem consultou um técnico da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos que explicou que o prazo inicial de licitação é de três meses. Portanto, a prefeitura não cumpriu o prazo. Ele contou que a prefeitura é cobrada frequentemente. “Nós ligamos para cobrar e resposta é sempre a mesma: semana que vem. Agora, a prefeitura informou que irá realizar a licitação em fevereiro.”
O técnico explicou que o risco de perder a verba existe, já que o governo estadual pode precisar do dinheiro e exigir a devolução já que não houve a utilização. No entanto, o prazo encerramento do convênio é janeiro de 2017. De acordo ainda com o técnico, o número de famílias é elevado, o que demanda tempo para sua execução.

Unidade Sanitária
O programa consiste na implantação de Unidade Sanitária Individual (USI) que é composta de fossa séptica e rede hidráulica entre o imóvel até a fossa, além de caixa de inspeção, caixa de gordura e filtro anaeróbio ou sumidouro. “A prefeitura poderia ter feito a licitação já em agosto, mas não fez”, afirmou Giriboni. Ressaltando que a falta de licitação pode levar a perder o dinheiro.
Giriboni contou que o projeto evita a poluição do lençol freático, da pastagem e coloca fim as cenas em que o esgoto corre a céu aberto proliferando doenças e mosquitos transmissores de enfermidade. “O projeto tem ganho ambiental e de saúde pública”, completa. Pelo programa, a Sabesp irá coletar o lodo do esgoto. Os moradores pagarão apenas uma taxa pelo serviço de limpeza da fossa – a implantação da USI não será cobrada. O recurso da obra é custeado pelo governo estadual, sem custo ao morador.
De acordo com o deputado estadual, o custo de implantação de uma estação na zona rural é alto, o programa visa levar uma alternativa para tratamento de esgoto nas comunidades mais distantes. A reportagem apurou que 501 famílias de baixa renda poderiam ser beneficiadas pela implantação do programa no município de Itapetininga, nos seguintes bairros: Areião (30 famílias), Morro Vermelho (33), Várzea (29), São Roque (94), Pescaria (76), Canta Galo (38), Porto Velho (26), Rio Acima (151) e Ita Recreio (24).
Segundo o decreto que criou o projeto, compete ao município “licitar e contratar a execução de obras, serviços de infraestrutura e instalações operacionais”, diz o documento que cria o Programa Água é Vida. Ainda de acordo com o documento, a prefeitura deverá arcar com “os custos e despesas que superem o valor dos recursos financeiros transferidos” pelo governo estadual, com vista à integral execução da obra.

Prefeitura não comenta falta de licitação
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Itapetininga, para saber os motivos que impedem a implantação do programa no município. Em e-mail encaminhado à redação, a assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que não comentaria os motivos pelos quais a licitação não foi realizada até o momento.

Cidade pode perder R$ 2,1 milhões, diz Giriboni