A intoxicação de animais é crime, mas muitas pessoas cometem a covardia de matarem um cão ou um gato. “O envenenamento está previsto na Lei de Crimes Ambientais. Nesta lei consta que, quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de três meses a um ano e multa”, explica a ativista de Itapetininga, Eliane Bazoli.
Na Vila Regina, um gatinho foi morto envenenado na semana passada. A dona conta que Chiquinho, como era chamado o gato, tinha apenas três meses, mas era muito querido. “Ele era do vizinho, mas sempre estava em casa e sempre nos trazia alegria. Ele era um doce, brincalhão, amoroso, engraçado. Era um anjinho”, afirma.
Ela condena a atitude e afirmou que vai procurar a polícia. “Uma pessoa que fez isso deve ser desalmada e infeliz. Sem Deus no coração”, diz a dona. Ela suspeita que o gato foi envenenado pelo simples fato de ser preto. “Os gatos ainda são usados em rituais de magia negra. Ou são vítimas de pessoas ignorantes que acham que eles trazem má sorte”, desabafa.
Muitos são os modos que uma pessoa intolerante e ignorante utiliza para envenenar os animais. “Eles agem de forma covarde. Escondem a substância letal dentro de algum petisco saboroso deixado no caminho por onde bichos costumam passar. Vale lembrar que por esses caminhos, nem só animais passam, mas crianças também. Quem utiliza esse tipo de substância assume o risco de um homicídio”, alerta a ativista.
Eliane explica ainda que o chumbinho ou veneno 1080 é um dos mais conhecidos pelas pessoas. “Ele é muito utilizado no combate aos ratos, o monofluoracetato de sódio é considerado o mais perigoso do mundo porque não tem cor, cheiro ou sabor; é altamente solúvel em água e facilmente absorvido pela pele. Não há nenhum antídoto conhecido. Uma colher de chá do veneno pode matar até 100 pessoas adultas”, reforçou.
O chumbinho não mata apenas o animal envenenado, de acordo com ela, mas também os outros que estiverem dentro da sua cadeia alimentar. No Brasil, são registradas cerca de 200 mortes de crianças causadas pelo chumbinho por ano.

Quem vende
A venda ilegal do Chumbinho é classificada como crime contra a saúde pública e está prevista no Artigo 273 do Código Penal Brasileiro, que prevê ao infrator pena de 10 a 15 anos de prisão, além de aplicação de multa. Quem souber de algum estabelecimento comercial que venda esta substância, seja ela para qualquer finalidade pode encaminhar sua denúncia para a Anvisa, que pode ser contatada por sua Ouvidoria no e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br ou pela Gerência Geral de Toxicologia (toxicologia@anvisa.gov.br).

Quem compra
Comprar substância de venda ilegal também é crime, uma contravenção. Além do mais existem muitos produtos no mercado para controle de pragas. Quem compra chumbinho está muito mal intencionado.

Quem mata
Envenenar animais é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Nesta Lei consta que, quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de três meses a um ano e multa.

Medidas
Segundo Eliane medidas podem ser tomadas. “Para castigar ou, ao menos, incomodar o envenenador, deve-se evidenciar a autoria dele e sua intenção em cometer o crime.” Se não souber quem esta fazendo isso, ela sugere que se coloque uma faixa no bairro “Procura-se assassino de animais e citar abaixo a lei e a pena para esse crime.”

Envenenar animais é crime com até um ano de prisão