A taxa de iluminação deve ser a próximo imbróglio da prefeitura. Muitas pessoas que receberam o carnê do IPTU tiveram a cobrança de R$ 72 correspondente à taxa de iluminação. No entanto, eles também alegam que pagam na conta de luz a mesma taxa. “Estou pagando duas vezes. É um absurdo”, diz Fernando Moraes.
Segundo o vereador Milton Nery (Pros), a taxa cobrada no IPTU deve ser suspensa pela Justiça. Ele explicou que os novos valores foram aprovados na sessão de 23 de dezembro que foi considerada pela Justiça irregular. Os vereadores entraram com nova ação de inconstitucionalidade para também tornar sem efeito os valores da taxa de iluminação. Na ocasião, houve um aumento médio de 18%.
“A decisão deve sair nas próximas horas”, avisou o vereador que encaminhou a ação de inconstitucionalidade para o Tribunal de Justiça. “O juiz já anulou o Plano Diretor ao conceder a liminar. Esperamos que a mesma determinação seja dada”, disse o vereador da oposição.
“Muitos proprietários compram o lote e instalam o padrão de energia e constrói a sua casinha. No entanto, não informam isso para a prefeitura. Por isso, pagam duas vezes a taxa de iluminação, no carnê do IPTU e na conta de luz”, diz Nery. “Há uma bitributação”, conclui.
Sem lâmpadas, setor de
iluminação está parado
A taxa de iluminação chegou junto ao carnê do IPTU, mas as ruas da cidade devem continuar às escuras. A reportagem do Correio de Itapetininga apurou que o setor de iluminação municipal não possui lâmpadas para serem trocadas nos postes da cidade. Pelo menos 200 solicitações de trocas estão acumuladas no departamento.
As moradoras da vila Reis Sandra Satie e Cecília Gomes Borba aguardam a troca de lâmpada de um poste na rua Sebastião da Silva Leite Fernandes há meses. “Vivemos com muita insegurança, há muito consumo e tráfico de drogas aqui e os moradores temem chegar na casa à noite”, reclama Sandra.

Outro lado
Questionada, a prefeitura esclareceu que as faltas de lâmpadas se deram devido à problemas licitatório. “Porém informamos que o material foi entregue no dia 11 em nosso almoxarifado, dessa forma estaremos repondo as lâmpadas no postes conforme o cronograma do setor”, informou. (E.D)

Cobrança de taxa de iluminação vai parar na Justiça