O teto e o subsídio do programa Minha Casa, Minha Vida aumentaram para 26 municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), menos para Itapetininga que ficou de fora do conjunto de municípios. Agora, o valor limite é de R$ 190 mil e o subsídio máximo é de R$ 25 mil para todas as cidades, inclusive menores como Alambari, Sarapuí e São Miguel Arcanjo. Em Itapetininga, permanecerá o teto de R$ 115 mil para financiamento e subsídio máximo de R$ 17 mil. A medida entrou em vigor na última segunda-feira, dia 2 de junho. É o primeiro impacto negativo da não integração do município na RMS.

Em resposta ao Jornal Correio, a Caixa Econômica Federal confirmou a informação e afirmou que não há previsão para alteração no município. “Em Itapetininga, não haverá mudança, pois não pertencendo a região metropolitana, o município enquadra-se no programa Minha Casa, Minha Vida na faixa de população maior que 100 mil habitantes com subsidio de até R$ 17.960. Com relação ao teto de financiamento enquadra-se no programa como município com população superior a 50 mil habitantes com o valor de R$ 115 mil”, informou a nota.

Os municípios que integram a região metropolitanas fogem dessa regra que estipula os valores de acordo com a população. Até mesmo aqueles que tinham tetos e subsídios inferiores a Sorocaba passarão para R$190 mil. Antes, o teto para financiamento em Sorocaba, sede da região, era de R$ 145 mil e o subsídio máximo era de R$ 17.960. Em Tatuí, por exemplo, os valores de teto e subsídio foram alterados para R$ 190 mil e R$ 25 mil. Antes da alteração, Tatuí tinha os mesmos valores que Itapetininga.
Contradição maior ocorre em municípios menores, como é o caso de Alambari, que possui apenas 5 mil habitantes e que teve também teve o teto elevado para R$ 190 mil. São Miguel Arcanjo, que está mais distante de Sorocaba que Itapetininga, segue a mesma mudança. Antes de junho, o teto era de R$ 90 mil e o subsídio máximo era de R$ 9.509.

A medida entrou em vigor oficialmente no dia 2 de junho e os benefícios se estendem também para aqueles que já compraram o imóvel e que ainda não foram chamados pela Caixa Econômica para realizarem o financiamento. “Essas pessoas também terão direito”, disse o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Sandro Vimer Valentini.

O Minha Casa, Minha Vida financia moradias para famílias com renda até R$ 5 mil por mês. As condições de financiamento variam de acordo com a renda familiar. Para famílias com renda mensal até R$ 1.600, a prestação é 5% da renda. Para famílias que ganham até R$ 3.275, o programa dá um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil. Para as famílias com ganhos mensais entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, o benefício é uma taxa de juros mais baixa do que a dos financiamentos imobiliários tradicionais.

Inviável

Corretores imobiliários afirmam que o programa Minha Casa, Minha Vida está inviável há mais de um ano na cidade. Segundo os profissionais consultados pela reportagem são raros os empreendimentos que entram no programa e os que existem são apartamentos “Os imóveis prontos ultrapassaram o limite e estão custando de 150 a 160 mil. Já o preço dos terrenos chegam a R$ 60 mil, o que obriga as empresas a verticalizar (ou seja, construir prédios) para fechar a conta. No momento, existem apenas dois empreendimentos que se enquadram e alguns construtores que ainda conseguem manter o mesmo valor”, afirma o proprietário de um imobiliária.

Região Metropolitana

O Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana (RM) de Sorocaba foi sancionado no dia 8 de maio e especialistas afirmam que pode ser vista mais como uma união politico administrativa do que uma mancha urbana. Um exemplo é a cidade de São Miguel Arcanjo que está distante 83 quilômetros de Sorocaba, mas integra o conjunto de municípios.
A Região é composta pelos municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Governo eleva teto de cidades vizinhas e exclui Itapetininga