Após a experiência frustrante do Condergi (Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga), o município vive o dilema de como integrar as cidades vizinhas e se fortalecer regionalmente. Criado em 1985, a entidade deixou uma dívida de R$ 12,2 milhões. O consórcio ainda existe, mas sua atuação é discreta.

Com 400 mil habitantes, o Condergi integra a prestação de serviços das prefeituras de 13 cidades: Alambari, Angatuba, Boituva, Campinha do Monte Alegre, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tatuí e Tietê.

A dívida surgiu após o Condergi assumir a administração do Hospital Psiquiátrico de Itapetininga, “Dr. Laert Vieira Pires”, localizado no bairro da Chapadinha. A entidade contratou os funcionários, que deveriam ser custeados pelos municípios. De acordo com informações da prefeitura, os municípios transferiram os salários líquidos, deixando de recolher os encargos sociais, como INSS, imposto de renda e PIS/Pasep.

Na década 1990, o consórcio foi utilizado para contratar funcionários para exercerem atividades diversas nas prefeituras integrantes. Tal prática foi posteriormente julgada irregular. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou que a prática servia para burlar o limite constitucional de despesas de pessoal. Para completar, o TCE multou cada município integrante devido à falta de prestações de contas desde 2005.

Sem atividade desde o ano 2000, a Prefeitura de Itapetininga chegou a pedir sua extinção. Em dezembro de 2012, foi restabelecida. Em julho de 2013, foi efetuado o pagamento da dívida constituída junto à Receita Federal e a entidade foi de fato retomada. O atual presidente do Condergi é o prefeito de Capela do Alto, Marcelo Soares da Silva (PV).

Objetivo

O consórcio surgiu com o objetivo de reunir os municípios da micro-região de Itapetininga para a divisão de serviços e custos, como a manutenção de máquinas e estradas vicinais. Os recursos eram repassados pelas cidades integrantes do consórcio, proporcionalmente ao número de habitantes.

Condergi é considerada experiência frustrante