A Defensoria Pública começou a atender na última segunda-feira, dia 14, na sua nova sede em Itapetininga que fica na rua Virgílio de Resende. Segundo a defensora Ligia Stroesser Figueirôa, os oitos defensores da unidade atuam em todas áreas. "Atuamos nas áreas que compreendem ações no campo do Direito Civil, Direito de Família e de Sucessões, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, entre outras”, afirma. Antes as assistência jurídicas na cidade eram realizadas por um convênio entre a Defensoria Pública e a OAB.

Os defensores iniciaram a atuação na cidade em março de 2013 e, desde então, trabalhavam no Fórum local. Mas a nova sede dispõe de ambiente moderno e espaçoso e está de acordo com padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção. A Defensoria irá manter também seu espaço no Fórum local. A unidade faz a distribuição de senhas para a população das 7h às 9h30. O perédio fica na rua Virgílio de Rezende, 1367, no Centro.

Durante a solenidade de inauguração, a Defensora Pública Geral, Daniela Sollberger, disse que “sempre é uma grande alegria quando inauguramos uma nova Unidade da Defensoria Pública, não apenas porque estamos levando acesso à justiça para a população carente, mas também porque esse serviço é feito com dedicação e qualidade”.

A Defensora Pública Coordenadora da Unidade Itapetininga, Michelle Boaventura Cordeiro, disse que “é com grande satisfação que vejo esse novo espaço sendo inaugurado, para atendermos com mais dignidade as pessoas que todos os dias batem em nossas portas, em busca da garantia de seus direitos”.

Coordenador em exercício da Regional Sorocaba, Luciano Pereira de Andrade disse que “a presença da Defensoria Pública na cidade representa um grande avanço nas garantias dos direitos fundamentais, ainda mais quando se tem como alvo a população marginalizada do país”.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição permanente cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. Apesar de ser instituição estadual, não é vinculada ao governo. Sua autonomia é prevista pela Constituição Federal e é uma garantia para que os Defensores Públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento. Internamente, cada Defensor possui independência funcional para seguir livremente sua convicção em cada caso em que atua.

Defensoria Pública começa a atender em novo prédio