Na terceira tentativa, Prefeitura de Itapetininga conseguiu licitar a exclusividade da folha de pagamento dos servidores para uma instituição bancária. Com isso, a administração municipal irá receber R$ 4 milhões. A concorrência ocorreu na segunda-feira, dia 21. Segundo o secretário de Administração e Finanças, Walter dos Santos Júnior, a previsão é que o dinheiro seja depositado no começo de agosto. O vencedor foi o Santander que atualmente opera as contas dos servidores.

Segundo o secretário, a dificuldade apresentada na licitação ocorreu devido à portabilidade da conta salário que permite que o correntista transfira o salário para o banco de sua preferência pessoal. Por isso, a exclusividade perdeu, em parte, o interesse dos bancos. Uma outra instituição bancária chegou a ter interesse, mas o valor exigido ainda era alto, já que a portabilidade mudou o cenário.

“Só apareceu o Santander, já que outros bancos teriam dificuldades com a portabilidade”, explicou. Mas em Itapetininga, a conta da prefeitura não deixa de ser um bom negócio, já que envolve a maior empregadora da cidade com 4.285 servidores da ativa e 993 aposentados e pensionistas, o que totalizará 5.278 correntistas.

Por mês, as 5.278 contas bancárias irão movimentar, conforme dados de abril de 2014, uma folha de pagamento com valor bruto mensal de R$ 9,3 milhões, e líquido de R$ 7,4 milhões, segundo informações da licitação. Após a abertura das propostas, conforme o edital, o pregoeiro irá classificar as três melhores propostas para que seus representantes apresentem lances verbais, acima das propostas escritas.

Outra dificuldade é que o pagamento deverá ser efetuado em uma única parcela, “no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, no valor correspondente a 100% do valor da proposta”, afirma o edital da prefeitura. O prazo do contrato será de 60 meses a contar da assinatura do contrato. O vencedor também poderá instalar um posto de atendimento bancário dentro do Paço Municipal.

Deserta

A prefeitura abriu duas licitações, mas nenhum banco apareceu. Na primeira rodada, em 6 de junho, a administração municipal pediu R$ 6,5 milhões. A licitação foi deserta. Na reabertura, em 1º de julho, o valor caiu para R$ 5,75 milhões. Porém, nenhum banco apresentou proposta. Na segunda-feira, dia 21, o valor caiu para R$ 4 milhões.

Atualmente, a conta dos servidores foi concedida para o Santander. A escolha do banco ocorreu em 2011, após a antiga administração realizar uma concorrência para escolha de uma instituição bancária. A licitação garantiu um reforço de caixa no valor de R$ 4,4 milhões.

Na época, a prefeitura de Itapetininga contava com 2.820 servidores na ativa, 707 aposentados e pensionistas, o que totaliza 3.527 servidores públicos municipais. Conhecida como “venda da folha”, a prática proporciona um incremento no caixa das administrações municipais.

Prefeitura ‘vende’ folha de servidor por R$ 4 milhões