A campanha eleitoral começou no rádio e televisão. Nas ruas, os cavaletes começam a ocupar canteiros centrais, rotatórias e praças. A Justiça Eleitoral não recebeu nenhuma reclamação, mas espera o apoio do eleitor para verificar se há abuso na fixação deste tipo de material publicitário. Este é o último pleito em que os cavaletes serão vistos nas ruas. A minirreforma eleitoral já aprovada prevê a proibição do uso de cavaletes para as próximas eleições, em 2016.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itapetininga, Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, apontou que alguns candidatos colocam placas em excesso, o que atrapalha pedestres e motoristas. “Há desrespeito. Isso é passivo de representação junto à Justiça Eleitoral”, avisou. “Há uma dúvida do que é jardim e o que é canteiro, mas não pode atrapalhar o trânsito e prejudicar o cidadão.”

O comerciante Ênio Leitão condena o uso de área pública para a fixação de publicidade. “Se um comerciante coloca uma placa, vem a prefeitura e retira, além de ameaçar com multa”, conta. Em sua avaliação, os candidatos deveriam utilizar área particular. “A via pública de jeito nenhum. Deveria haver bom senso”, opina.

Conforme a lei eleitoral, ainda vigente, as placas não podem ser colocadas em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, e nos de uso comum, inclusive postes passarelas, pontes, paradas de ônibus e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios. A permissão ocorre ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Mas devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h. Os valores das multas para quem desrespeita a lei variam entre R$ 2 mil e R$ 15.961,50. Já no caso de distribuição de santinhos no dia da eleição, o valor varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Se o TRE encontrar irregularidade, o candidato tem 48 horas para retirar o anúncio. Caso a regra seja descumprida, a denúncia é encaminhada ao Ministério Público, que leva o caso para ser julgado na Justiça Eleitoral.

Medidas

A reportagem procurou as assessorias de candidatos para questionar sobre o problema. Todos informaram que irão tomar as medidas para que isso não volte a acontecer. Um assessor diz que ligou para o comitê para avisar sobre o problema. “Mandamos uma equipe para o local. Tem que deixar a passagem para o pedestre”, contou. As outras assessorias também informaram que irão alertar as equipes para colocar os cavaletes em lugares em que a lei permite.

Cavaletes de políticos ocupam rotatórias e canteiros centrais